lei 3851 97
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2023
... 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, ... CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: ... Paranaíba-MG, Telefone (34-3851-0222), e-mail: escola.118532@ ... educacao.mg.gov.br Os quantitativos e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 000 – Tel. (13) 3851-1108 ou 3851-1163 ou 99679-5181 – Letí- ... cia Quito (Gestora) – ... de 25/03/97 e 45.983 de 08/08/01, em seu artigo 28 - executar ... serviço de ...
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ATO Nº 3.942, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
... no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e, considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei ... 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. MARCELO JOSE VIDAL DOS SANTOS PINTO, para exercer, em vaga ...
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ATO Nº 4.017, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e o Ato nº 3998/2023 (3107369), e considerando o disposto ... 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da ...
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Decisão da Presidência nº 3793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2009
... fundamenta o instituto da suspensão (Leis 4.348/64, 8.437/92, 9.494/97 e art. 297 do RI/STF) permite que a Presidência do Supremo Tribunal ... o requerente também ajuizou o pedido de suspensão de segurança nº 3851 contra decisão proferida pelo Desembargador Federal Carlos Rebelo, nos ...
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Decisão da Presidência nº 3793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2009
... fundamenta o instituto da suspensão (Leis 4.348/64, 8.437/92, 9.494/97 e art. 297 do RI/STF) permite que a Presidência do Supremo Tribunal ... o requerente também ajuizou o pedido de suspensão de segurança nº 3851 contra decisão proferida pelo Desembargador Federal Carlos Rebelo, nos ...
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ATO Nº 2.928, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... de 19 de outubro de 2020, a servidora MICHELLE BARBOZA BORGES, RF 3851, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do ... º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.II - Nomear, a partir de 19 de outubro de 2020, a servidora ERICA NOZAKI, ...
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ATO Nº 4.025, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767), resolve:NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. LEO VAEZ DE ALMEIDA, para exercer, em decorrência da exoneração ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 09-11-2017
... 71.204010/0001-97, visando a celebração do instrumento normativo do ... ano de 2018. 2) ... 37170-000, Telefax (35)3851-1524 que fará realizar a seguinte licitação: Tomada de Preços nº ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 179 3850/989/22 Guará VINICIUS MAGNO FILGUEIRA V ... 180 3851/989/22 Guaraçaí AIRTON JOSÉ GOMES V ... 181 3852/989/22 Guaraci RENATO ... 96 3794/989/22 Cajati LUIZ HENRIQUE KOGA V ... 97 4116/989/22 Cajuru ALEX MORETINI I,V ... 98 3796/989/22 ... Campina do ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-11-2018
... Qualquer informação adicio- ... nal pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 27 de novem- ... bro de 2018 ... 3 cm -27 ... ção Ltda, CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97, Ata 026/2018; Vigente ... até 27 de novembro de 2019. Quaisquer ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... - 12.626.881/0001-30 - R$ 828,18 - Sem Advogado; ... Proc. 3851/20-AI- AI 49981 D8 - Silvio Moreira Martins Me ... - 03.114.142/0001-78 - ... 370001 Secretaria dosTransportes Metropolitanos 2.741,97 ... 470001 Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1.743,41 ...
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Defensoria Pública do Estado - Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
... BETO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME: EFO-3851, EJY- ... 1610- Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente ... Contran 623/16, Lei 9.503/97 (CTB) em seu artigo 328 do Códi- ... go de Trânsito Brasileiro e da ...