lei 3962 2007
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-12-2023
... Modelo: VW/FOX 1.0Ano Fab.:2007 Prop.: Elias Silva Santa RosaBco ... Panamericano S.a / Placa: CCF3888 ... Global). Dotação orçamentária: ... 2271 10 302 45 4177 0001 3390 3962 0 10 1 ... 2271 10 302 45 4178 0001 3390 3962 0 10 1 ... 2271 10 302 45 ...
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DESPACHO Nº 1.726-E, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... 07-0210 PIXINGUINHA - UM HOMEM CARINHOSO.Processo: 01580.021244/2007-90Proponente: YPEARTS AUDIOVISUAL EIRELI - ME.Cidade/UF: Rio de Janeiro / ... 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 136.045,00Banco: 001 - agência: 3962-4 conta corrente: 42193-6Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual e sua ...
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ATA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... 262, caput, do RI/TCU e 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007", ressalvando que a suspensão de pagamentos, no que se refere à incorpora\xC3" ... ACÓRDÃO Nº 3962/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 024.631/2020-5. 2. Grupo II - ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... termos da Lei Estadual de nº 13.375/2015, que alterou a Lei 10.845/2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), foi acrescido o ... 3962 e 3963/3964, requereu a retirada das mídias referentes à interceptação ...
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Acórdão Nº 0001789-82.2013.8.06.0148 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-11-2021
... competitivo da licitação Tomada de Preços 006/2007, realizada com o intuito de ... executar objeto de convênio firmado entre ... tutelado, no caso, ao procedimento licitatório". (Inq 3962/DF, rel. Min ROSA ... WEBER, julgamento em 20/2/2018). 5. A ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... 8AGSA19907R151054 Marca/Modelo: I/GM CLASSIC LIFE Ano ... Fab.:2007 Prop.: Sudameris Arrendamento Mercantil SaBanco Itaulea- ... sing SaJoao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... 8AGSA19907R151054 Marca/Modelo: I/GM CLASSIC LIFE Ano ... Fab.:2007 Prop.: Sudameris Arrendamento Mercantil SaBanco Itaulea- ... sing SaJoao ...
- PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 4.855 DE 27 DE MAIO DE 2022
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
... a ocupa- ção 5 anos X Decreto Estadual nº 40.872 de 01/08/2007; Portaria DETRO/PRES. nº 1155/2014 / Contém dados pessoais 57.02.01.02 ... 2655 10.070 ... 6093 06.042 ... 18165 06.500 ... 1356 08.034 ... 3962 10.080 ... 6920 06.043 ... 15606 06.501 ... 1156 08.035 ... 4205 06.061 ...
- Acórdão nº 1402-003.212 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 9303-008.561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2019
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Acórdão Nº 1302-005.843 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2021
... Ano-calendário:-C ... 2006, 2007, 2008, 2009 ... D DE OFÍCIO. ERRO QUANTO À MATÉRIA ... LANÇAMENTO ...
- Acórdão nº 2803-003.962 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Septiembre de 2015