lei 3962 2007
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Processo SEI nº E- 03/006/3962/2019. A P O S E N TA CRISTIANE ANDRADE SILVA , Professor ... ; 01/12/1993 a 30/06/1994; 12/03/1998 a 20/03/1999; 02/05/2004 a 16/08/2007; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/05/2012 a 31/05/2012, num total de 2.770 dias ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Processo SEI nº E- 03/006/3962/2019. A P O S E N TA CRISTIANE ANDRADE SILVA , Professor ... ; 01/12/1993 a 30/06/1994; 12/03/1998 a 20/03/1999; 02/05/2004 a 16/08/2007; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/05/2012 a 31/05/2012, num total de 2.770 dias ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Processo SEI nº E- 03/006/3962/2019. A P O S E N TA CRISTIANE ANDRADE SILVA , Professor ... ; 01/12/1993 a 30/06/1994; 12/03/1998 a 20/03/1999; 02/05/2004 a 16/08/2007; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/05/2012 a 31/05/2012, num total de 2.770 dias ...
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... Processo SEI nº E- 03/006/3962/2019. A P O S E N TA CRISTIANE ANDRADE SILVA , Professor ... ; 01/12/1993 a 30/06/1994; 12/03/1998 a 20/03/1999; 02/05/2004 a 16/08/2007; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/05/2012 a 31/05/2012, num total de 2.770 dias ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Processo SEI nº E- 03/006/3962/2019. A P O S E N TA CRISTIANE ANDRADE SILVA , Professor ... ; 01/12/1993 a 30/06/1994; 12/03/1998 a 20/03/1999; 02/05/2004 a 16/08/2007; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/05/2012 a 31/05/2012, num total de 2.770 dias ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Processo SEI nº E- 03/006/3962/2019. A P O S E N TA CRISTIANE ANDRADE SILVA , Professor ... ; 01/12/1993 a 30/06/1994; 12/03/1998 a 20/03/1999; 02/05/2004 a 16/08/2007; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/05/2012 a 31/05/2012, num total de 2.770 dias ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 3168 01.092 ... 6214 04.007 ... 4128 05.054 ... 5433 05.560 ... 2007 01.093 ... 6214 04.008 ... 4883 05.055 ... 4591 05.580 ... 1941 04.009 ... 3294 15.004 ... 4705 11.048 ... 3107 13.015 ... 6263 13.360 ... 3962 15.005 ... 5737 11.050 ... 1462 13.022 ... 6624 13.365 ... 4483 15.006 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 3168 01.092 ... 6214 04.007 ... 4128 05.054 ... 5433 05.560 ... 2007 01.093 ... 6214 04.008 ... 4883 05.055 ... 4591 05.580 ... 1941 04.009 ... 3294 15.004 ... 4705 11.048 ... 3107 13.015 ... 6263 13.360 ... 3962 15.005 ... 5737 11.050 ... 1462 13.022 ... 6624 13.365 ... 4483 15.006 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 3168 01.092 ... 6214 04.007 ... 4128 05.054 ... 5433 05.560 ... 2007 01.093 ... 6214 04.008 ... 4883 05.055 ... 4591 05.580 ... 1941 04.009 ... 3294 15.004 ... 4705 11.048 ... 3107 13.015 ... 6263 13.360 ... 3962 15.005 ... 5737 11.050 ... 1462 13.022 ... 6624 13.365 ... 4483 15.006 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.714 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2021
... HSY4387 2008 60198 4924800 ... DPB4176 2007 60198 4924800 ... NRZ1A59 2013 60198 4924800 ... NRP4210 2010 60198 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da ... PROCESSO N° E-24/004/3962/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° E-24/004/3962/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI ... 336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte ...
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ACÓRDÃO Nº 1732 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-02-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REVELIA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL DA EMPRESA CONTRATADA. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 2006.048777-4, rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben, j. em 22/02/2007)." (Apelação Cível nº 2007.052153-6, de Brusque, rel. Des. Salim ... a linha de telefone fixo, (71) 3397-0127, e linha móvel, (71) 91007-3962 instaladas por pedido da autora, em 12/06/2017, e posteriormente ...
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Acórdão nº 2003.41.00.005111-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Julio de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. art. 337-a, i E iii c/c art. 71, ambos DO CÓDIGO PENAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA PRESENTE. ARTS. 41 E 43, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIMENTO. 1. O ajuizamento da ação penal deve estar lastreada em causa legítima, idônea, sob pena de atingir-se ilegitimamente o status dignitatis do denunciado. 2. A justa causa a que está...
... IV - Denegação da ordem ... (TRF-2ªREGIÃO,HC-3962, Processo: 200502010023890/ES, PRIMEIRA TURMA, Data da decisão: 02/05/2005, DJU DATA:10/05/2005 PÁGINA: 244 Rel. JUIZ ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU) ... -
Acórdão nº 2003.41.00.005111-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Julio de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. art. 337-a, i E iii c/c art. 71, ambos DO CÓDIGO PENAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. JUSTA CAUSA PRESENTE. ARTS. 41 E 43, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIMENTO. 1. O ajuizamento da ação penal deve estar lastreada em causa legítima, idônea, sob pena de atingir-se ilegitimamente o status dignitatis do denunciado. 2. A justa causa a que está...
... IV - Denegação da ordem ... (TRF-2ªREGIÃO,HC-3962, Processo: 200502010023890/ES, PRIMEIRA TURMA, Data da decisão: 02/05/2005, DJU DATA:10/05/2005 PÁGINA: 244 Rel. JUIZ ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU) ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-11-2017
... inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/N° 00135/1988/005/2007 ... Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO. 7. Processos Adminis- ... DNPM nº 3962/1950 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO ... DE VISTAS pelas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-11-2017
... inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/N° 00135/1988/005/2007 ... Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO. 7. Processos Adminis- ... DNPM nº 3962/1950 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO ... DE VISTAS pelas ...
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Balanço - FUNDACAO DOM AGUIRRE
... tadas no Brasil, tomando-se como base a Lei nº 11.638/2007, 11.941/2009, ... 12.973/2014 e a legislação que rege e estabelece ...
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Balanço - Vital e Moura ParticipAções S.A
... tadas no Brasil, tomando-se como base a Lei nº 11.638/2007, 11.941/2009, ... 12.973/2014 e a legislação que rege e estabelece ...
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AVISO ACIONISTA - CIA. Tr�lebus Araraquara
... tadas no Brasil, tomando-se como base a Lei nº 11.638/2007, 11.941/2009, ... 12.973/2014 e a legislação que rege e estabelece ...
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ENCERRAMENTO / Dissolução - D.A.M PARTICIPAções LTDA
... tadas no Brasil, tomando-se como base a Lei nº 11.638/2007, 11.941/2009, ... 12.973/2014 e a legislação que rege e estabelece ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° E-24/004/3962/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI ... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROCESSO N° E-24/004/3962/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI ... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ...