lei 3962 2007
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Eventos Funcionais
... período aquisitivo 2006/2007, ao servidor NEUTON VILELA DE CARVALHO, ... matrícula nº 863501, ... Proc. nº 12070-3962 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2018
... de Lucros (Prejuizos)Lei 11.638/2007. 34) Ajustes contas: ex anterior: ... Diferenças apuradas / cobradas de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 349 4171/989/22 Pardinho JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS I,V ... 350 3962/989/22 Pariquera-Açu WAGNER BENTO DA COSTA V ... 351 4172/989/22 Parisi ... Sentença publicada em: 06/10/2007 ... Transitado em julgado em: 23/10/2007 ... 27. Processo:TC 25796/026/09 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... VINICIUS ALVES BARIFOU- SE, tornando sem efeito o despacho de 01/06/2007 que homologou a Certidão de número 054/2007 publicada no D.O. de ... PROCESSO Nº SEI-E - 08/008/3962/2016 - HOMOLOGO a Certidão número 61/2022, referente a ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... 3 21 301894 4 21 301905 4 21 402728 4 21 1365725 3 21 5001385 4 22 2007 4 22 2009 4 22 2014 4 22 2019 4 22 18974 3 22 18975 4 22 21446 3 22 29351 ... 3933 3 3936 3 3937 3 3939 2 3940 3 3946 3 3947 2 3948 3 3954 3 3955 4 3962 4 3966 3 3972 3 3974 3 3977 4 3978 2 3980 2 3983 3 3984 4 3985 3 3986 3 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... VINICIUS ALVES BARIFOU- SE, tornando sem efeito o despacho de 01/06/2007 que homologou a Certidão de número 054/2007 publicada no D.O. de ... PROCESSO Nº SEI-E - 08/008/3962/2016 - HOMOLOGO a Certidão número 61/2022, referente a ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de acusação de homicídio culposo supostamente praticado em 26/12/2007, com recebimento da denúncia em 15/10/2008 (fls. 27). O réu Daniel foi ... a óbito momentos depois, conforme consta da ocorrência policial nº 3962/16. Em fls. 29, o Ministério Público pugnou pelo arquivamento do ...
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Resolução Nº 3302-002.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... período compreendido entre agosto/2007 e novembro/2009, nos valores respectivos de ... R$ 799.668,19 e de R$ ...
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Acórdão Nº 2202-008.700 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2021
... Processo nº ... 11176.000322/2007-48 ... caracterizadas por haver participação de sociedade exportadora ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.099 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2020
... veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007 torna público para ... conhecimento dos interessados: COMUNICADO AOS ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Ref. ao período de 02/02/2002 A 31/01/2007 (DGP 01362/2014 ... ODILON TAVERES, RG. 23.126.558, Agente Policial, 2ª ... prêmio referente ao período de 09/11/2017 a 07/11/2022. PUCT ... 3962/1998 ... DEFERINDO, nos termos do Decreto 52.031/2007 c.c ... 52.121/07, ...
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Balanço - Accenture do Brasil Ltda
... atividades em 27 de agosto de 2007 através da prestação de serviços de Consultoria; a implantação de ...
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Acordão nº 20110083878 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2011
... 01/2004, de 09/02/2004 e do ofício DDPE/G nº 00107/2007 do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado ...