lei 4.320
- Acórdão nº AgRg no AREsp 141678 / AP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0238570-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Sendo assim, o Tribunal a quo deu interpretação equivocada ao art. 39, caput , e § 2º da Lei 4320/64) ... Na realidade, não existe no ordenamento jurídico federal qualquer norma geral que defina as receitas não tributária que integram o ativo ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 89028 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº REsp 1252628 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- ESTADO DE PERNAMBUCO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO/2021 SECRETARIA DA FAZENDA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL (Anexo 14 da Lei 4.320/64) QUADRO 13 CONTADORIA GERAL DO ESTADO R$1,00 ATIVO NE EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIO...
- ESTADO DE PERNAMBUCO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO/2022 SECRETARIA DA FAZENDA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL (Anexo 14 da Lei 4.320/64) QUADRO 13 CONTADORIA GERAL DO ESTADO R$1,00 ATIVO NE EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 45549 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2005/0149804-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2010/0002939-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2006/0079226-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2009/0027735-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº REsp 701381 / MT de T4 - QUARTA TURMA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 16 - LEI 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
- Versão original Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
- PORTARIA CONJUNTA Nº 02/PGE-PE/SEFAZ-PE, DE 03 DE MAIO DE 2019. Estabelece os critérios para classificação dos créditos inscritos ou não em dívida ativa do Estado de Pernambuco. O Procurador Geral do Estado e o Secretário da Fazenda do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; na Lei nº 4.320, de 17...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-605-72.2011.5.18.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-138000-92.2007.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
- DECRETO Nº 59649, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Criação de Comissão Autonoma Junto Ao Conselho Tecnico de Economia e Finanças do Ministerio da Fazenda para Atender Ao Disposto No Artigo 113 da Lei 4.320 de 1964 e a Nova Sistematica Tributaria Aprovada pela Emenda Constitucional 18 e Lei 5.172 de 1966.
- Decreto nº 59.649 de 02/12/1966. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO AUTONOMA JUNTO AO CONSELHO TECNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 113 DA LEI 4.320 DE 1964 E A NOVA SISTEMATICA TRIBUTARIA APROVADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 18 E LEI 5.172 DE 1966.
- O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO, a Lei 4.320 ... (39744)
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-53.2008.5.23.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-203500-93.2007.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
- Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 20 - 17 ESTADO DE PERNAMBUCO BALANÇO PATRIMONIAL EXECÍCIO/2018 SECRETARIA DA FAZENDA QUADRO 13 COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL (Anexo 14 da Lei 4.320/64) CONTADORIA GERAL DO ESTADO...
- DECRETO Nº 56895, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre Peculiaridades das Instituições de Previdencia Social, a que Se Refere o Artigo 110 da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964.
- Acórdão nº 2008/0142715-4 de T2 - SEGUNDA TURMA