lei 4149 2008
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 15-02-2017
... 2008, os representantes abaixo relacionados como membros das Juntas ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 15-02-2017
... 2008, os representantes abaixo relacionados como membros das Juntas ...
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PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.054, DE 2 DE Agosto DE 2021
... Portaria Interministerial MCTI/MDIC nº 136, de 17 de março de 2008, publicada no D.O.U. de 18 de março de 2008, em razão do decurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5700-07.2005.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO APLICAÇÃO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA. A tese relativa à inaplicabilidade da prescrição intercorrente na execução trabalhista encontra-se sedimentada na Súmula nº 114 desta Corte. Recurso de revista conhecido e provido.
... Intime-se ... SJRIO PRETO, 19/08/2008' (grifo nosso) ... Tal determinação foi, ainda, reiterada à fl. 192 ... minha lavra: AIRR - 76500-76.2007.5.15.0016, DEJT 24/08/2012 e RR - 4149-89.2010.5.10.0000, DEJT 16/03/2012 ... Conheço do recurso de revista por ... -
Acórdão Nº 1201-005.126 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/08/2021
... 5324.23609.251109.1.3.03-4149, cujo crédito é relativo a saldo negativo de CSLL do período de ... ração 09/05/2008 a 28/11/2008 no montante de R$ 743.536,08 ... A compensação não foi ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: 01(uma) ... TÁRIO: JULIANA HONORATO DA SILVA; ... LOTE: 4149 - PLACA: DYQ7145 - MUNICÍPIO: ASSIS/SP ... - CHASSI: DANIFICADO - ...
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PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022
... 5.250.045 6.769.461 78.055 1.720.541 1.597.455 1.597.455 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 0 0 1.012.769 23.318 710.119 -592.494 -592.494 TOTAL ...
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PORTARIA Nº 1.611, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 5.250.045 6.769.661 74.305 1.724.091 1.593.905 1.593.905 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 0 0 1.013.391 22.449 710.365 -592.741 -592.741 TOTAL ...
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PORTARIA Nº 1.420, DE 26 DE MAIO DE 2022
... 5.250.045 6.769.461 78.055 1.720.541 1.597.455 1.597.455 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 0 0 1.013.391 22.695 710.119 -592.494 -592.494 TOTAL ...
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PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 5.250.045 6.769.661 74.185 1.724.211 1.593.785 1.593.785 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.377 4.489.641 1.077.736 22.449 ...
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PORTARIA SG/MPF Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... voluntária ao servidor RAIMUNDO HÉLIO NASCIMENTO FILHO, matrícula 4149-1, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão ... ção dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.Art. 2º Declarar vago o referido cargo.Art. 3º Esta portaria entra em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0026333-98.2012.8.08.0024), 30/07/2012
... Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/12/2008, DJe 05/02/2009) ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/004/4149/2015. INSTRUMENTO : Termo de Compromisso SEEDUC nº 107/2017. PARTES : O ... ção de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2349/2008, no ANO LETIVO DE 2016, Turma: NEJA IV-04 - 1º SE- MESTRE: Alexandre ...
- Acórdão nº 1999.38.00.007801-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Febrero de 2008
- Acórdão nº 1999.38.00.007801-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Febrero de 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1443-20.2010.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... Carvalho, para transcrever parte de seu voto no processo (RO) 01602.2008".009.06.00.4, publicado no D.O.E. do dia 03/07/2009, cuja reclamada e a mat\xC3" ... -
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 80, do Decreto nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de 01/12/201 1 a ... 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4149/2016. APOSENTA REGINA ELENA DA SILV A, matrícula nº 00/242.967-8, ID ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... 80, do Decreto nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de 01/12/201 1 a ... 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4149/2016. APOSENTA REGINA ELENA DA SILV A, matrícula nº 00/242.967-8, ID ...
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Acórdãos nº 2138871-20.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 14 de Septiembre de 2016
... 2007; Lei nº 3.768, de 19 de dezembro de 2008; Lei nº 3.769, de 19 de dezembro de 2008; Lei nº ...
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Atos do Governador
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 026 TERÇA-FEIRA,7 DE ... 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4149/2016. APOSENTA REGINA ELENA DA SILV A, matrícula nº 00/242.967-8, ID ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 80, do Decreto nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de 01/12/201 1 a ... 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4149/2016. APOSENTA REGINA ELENA DA SILV A, matrícula nº 00/242.967-8, ID ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... 80, do Decreto nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de 01/12/201 1 a ... 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4149/2016. APOSENTA REGINA ELENA DA SILV A, matrícula nº 00/242.967-8, ID ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... 80, do Decreto nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de 01/12/201 1 a ... 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4149/2016. APOSENTA REGINA ELENA DA SILV A, matrícula nº 00/242.967-8, ID ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 80, do Decreto nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de 01/12/201 1 a ... 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4149/2016. APOSENTA REGINA ELENA DA SILV A, matrícula nº 00/242.967-8, ID ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 80, do Decreto nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de 01/12/201 1 a ... 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4149/2016. APOSENTA REGINA ELENA DA SILV A, matrícula nº 00/242.967-8, ID ...