lei 4159 2008
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... BRUNO FELIPE DE CASTILHO, RG. 43172992. (DGP-4159-P) ... designa e fixa para sede de exercício dos PAPILOSCO- ... PISTAS ... Licença Prêmio, referente ao 4º período do bloco de 30-09-2008 ... a 28-09-2013, a partir de 18-08-2021, NADA PERDE ... Desenvolvimento ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... BRUNO FELIPE DE CASTILHO, RG. 43172992. (DGP-4159-P) ... designa e fixa para sede de exercício dos PAPILOSCO- ... PISTAS ... Licença Prêmio, referente ao 4º período do bloco de 30-09-2008 ... a 28-09-2013, a partir de 18-08-2021, NADA PERDE ... Desenvolvimento ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... BRUNO FELIPE DE CASTILHO, RG. 43172992. (DGP-4159-P) ... designa e fixa para sede de exercício dos PAPILOSCO- ... PISTAS ... Licença Prêmio, referente ao 4º período do bloco de 30-09-2008 ... a 28-09-2013, a partir de 18-08-2021, NADA PERDE ... Desenvolvimento ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... BRUNO FELIPE DE CASTILHO, RG. 43172992. (DGP-4159-P) ... designa e fixa para sede de exercício dos PAPILOSCO- ... PISTAS ... Licença Prêmio, referente ao 4º período do bloco de 30-09-2008 ... a 28-09-2013, a partir de 18-08-2021, NADA PERDE ... Desenvolvimento ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... (Apostila DP-4159"/113/23) ... Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigaç\xC3" ... RATIFICANDO: ... Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte- ... rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência ...
- Acórdão nº 2201-004.270 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2018
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 14h30min Recursos nºs 43.900 e 43.901 - Processos nºs E-04/102.207/2008 e E-04/102.208/2008 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Re- corrida: ... 4097 21.002 ... 999 17.041 ... 5366 18.082 ... 1072 20.033 ... 4159 21.003 ... 1012 18.083 ... 1030 20.034 ... 2978 21.004 ... 2663 18.002 ...
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ATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... 1. Processo TC-015.921/2009-0 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2008) 1.1. Responsável: Efraim de Araujo Morais (108.730.234-04). 1.2 ... ACÓRDÃO Nº 4159/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: TC-010.328/2022-0. 2. Grupo: I; ...
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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
... de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4159, de 15 de março de 2022, e, ... CONSIDERANDO o disposto na Lei nº ... determina o Provimento nº 003/2017 e a Lei do Estágio nº 11.788/2008 ... Art. 5º Aos programas de estágio ficam estabelecidas as seguintes ...
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Atos e Despachos do Governador
... Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008. Voltando ... PROC.1206-1988/14 da PM/AL = DESPACHO Nº 5.260/17 - ... PA-00-4159/2017, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG ... PROCESSO Nº ...
- Acórdão nº 2401-007.105 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Diciembre de 2019
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ATA Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... ência deste Tribunal (Acórdãos 1.724/2009-TCU-Plenário e 2.560/2008-TCU-Plenário), incumbe ao órgão concedente, e não ao Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 4159/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...