lei 4159 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... Elias Mar- celino da Silva, Matrícula 300729; no ano letivo de 2008, Turma: 3010: Marília Santos, Matrícula 301031; no ano letivo de 2009, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... Elias Mar- celino da Silva, Matrícula 300729; no ano letivo de 2008, Turma: 3010: Marília Santos, Matrícula 301031; no ano letivo de 2009, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... Elias Mar- celino da Silva, Matrícula 300729; no ano letivo de 2008, Turma: 3010: Marília Santos, Matrícula 301031; no ano letivo de 2009, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... em férias. Processo DGP nº 1969/2012. (Port. DGP-4159/2023) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLICIA de ... 25/10/2023 ... Onde se lê de 29/10/2004 a 26/10/2009, leia-se “de ... 06/10/2008 a 04/10/2013”, considerando-se o afastamento ... eleitoral no período ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... FUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... FUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 ...
- Acórdão nº 1401-002.303 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2018
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... artigos nºs19 e 20, da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Es- tadual nº 41.865/2009. Id: 2041741 ASSESSORIA ... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... artigos nºs19 e 20, da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Es- tadual nº 41.865/2009. Id: 2041741 ASSESSORIA ... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... artigos nºs19 e 20, da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Es- tadual nº 41.865/2009. Id: 2041741 ASSESSORIA ... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... artigos nºs19 e 20, da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Es- tadual nº 41.865/2009. Id: 2041741 ASSESSORIA ... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... artigos nºs19 e 20, da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Es- tadual nº 41.865/2009. Id: 2041741 ASSESSORIA ... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 0133/2008- CPJA3B ... INDICIADO (A): MAT. 301.695-1 ... MOTIVO: ART. 88, INCISO ... 15 de setembro de 2022 ... PORTARIA/PCAL Nº 4159/2022 ... O DELEGADO GERAL ADJUNTO DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atri- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... º SEMESTRE: Raphael Matias Hort, Matrícula 500871; no ANO LETIVO DE 2008, Turma JA 3003/1º SEMESTRE: Mirian Gomes Silva Teixeira, Matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... º SEMESTRE: Raphael Matias Hort, Matrícula 500871; no ANO LETIVO DE 2008, Turma JA 3003/1º SEMESTRE: Mirian Gomes Silva Teixeira, Matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... º SEMESTRE: Raphael Matias Hort, Matrícula 500871; no ANO LETIVO DE 2008, Turma JA 3003/1º SEMESTRE: Mirian Gomes Silva Teixeira, Matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 4159"/2016 - AUTORIZO a remoção da ser- vidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, M\xC3" ... º SEMESTRE: Raphael Matias Hort, Matrícula 500871; no ANO LETIVO DE 2008, Turma JA 3003/1º SEMESTRE: Mirian Gomes Silva Teixeira, Matrícula ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2008.01.016419 – Processo nº 0019776-89.2021.8.26.0053 – 8ª Vara da ... 43172992. (DGP-4159-P) designa e fixa para sede de exercício dos PAPILOSCO- PISTAS POLICIAIS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-11-2017
... reais), orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 - 74 1 ... 1. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017. Diretor ... abril de 2008 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-11-2017
... reais), orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 - 74 1 ... 1. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017. Diretor ... abril de 2008 ...