lei 4694
- Decisões Monocráticas nº 854936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2012
- Decisão da Presidência nº 854936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2012
- Decisao Nº 0566825-21.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
- Decisao Nº 8028230-37.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-07-2021
- Decisão da Presidência nº 738103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 738103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
- Decisão da Presidência nº 763403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 763403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
- Decisao Nº 8008989-43.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-11-2020
- Decisao Nº 8023234-93.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
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Acórdão nº 0097824-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO, NÃO DEMONSTRADA, DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO EMBARGADO. OPOSIÇÃO IMOTIVADA. REJEIÇÃO ADMISSÍVEL. A inocorrência, em acórdão embargado, de vícios, obscuridade, contradição ou omissão, impõe a rejei&ccedi
- Decisão Monocrática nº 2010/0082317-9 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisao Nº 8000103-06.2017.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
- Crítica geral à atual sistemática trabalhista
- Decisão da Presidência nº 845332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2012
- Decisões Monocráticas nº 845332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2012
- Capital - 7ª vara da fazenda pública
- Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Acórdão nº 0005110-87.2008.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 6 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 0011516-12.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção CÃvel de Direito Público, 14 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 0011516-12.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção CÃvel de Direito Público, 14 de Febrero de 2019
- Acórdão nº REsp 1263145 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 0005209-42.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 18 de Septiembre de 2018
- Decisao Nº 8037451-73.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 18-11-2022
- Decisao Nº 0003174-61.2007.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 14-12-2022