lei 5589 1970
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EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... 2ª instância 60.746.948 60.746.948/3875-21 01611.170014/1970-12 CRPS Indeferimento Total 599 2017 Administrativo 2ª instância ... Total 751 2017 Administrativo 2ª instância 60.746.948 60.746.948/5589"-46 01611.200013/8770-12 CRPS Indeferimento Total 752 2017 Administrativo 2\xC2" ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 03661 Admilson Lourenço De Lima 11/10/1970 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ... 00819 Afonso Luiz Pessoa ...
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Acordão nº (RO)0039900-08.2008.5.06.0231 (00399.2008.231.06.00.6) de 3º Turma, 1 de Abril de 2009
... Da exegese da norma contida no artigo 5º, da Lei 5589/73, combinado com o art. 5º, §1º, do Decreto nº 73.626/74 e ... , nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei n° 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas admitem cabível tal condenação quando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-525-50.2010.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... trabalhista, salvo se preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/1970." (ex-OJ nº 27 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) ... "HONORÁRIOS ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... 33 anos,4 meses e 14 dias 11601 31 anos,9 meses e 16 dias 52 26/05/1970 ... 26º VitoreAndre Zilio Maximiano Defensor/a Público/a do Estado ... /a do Estado 21/09/2007 07/02/2019 5 1433 3 anos,11 meses e 8 dias 5589 15 anos,3 meses e 24 dias 5589 15 anos,3 meses e 24 dias 5589 15 anos,3 ...
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Acordão nº (RO)0018800-60.2009.5.06.0231 (00188.2009.231.06.00.4) de 3º Turma, 30 de Septiembre de 2009
... Da exegese da norma contida no artigo 5º, da Lei 5589/73, combinado com o art. 5º, §1º, do Decreto nº 73.626/74 e ... , nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas admitem cabível tal condenação quando ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 184º 02126 LucianaArias Cavalcanti Pereira 26/02/1970 280 0 0 37 37 ... 185º 05115 Rodolfo Luis Dos Santos Ferreira 08/01/1984 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118900-82.2008.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... Transcreve aresto para o cotejo de teses. Aponta violação à Lei 5589/73. Requer a reforma do julgado, para que seja reconhecida a inexistência ... Continuam regidos pela Lei nº 5.584/1970 ... Neste sentido, o art. 14 da Lei nº 5.584/1970 prevê dois requisitos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 5º da Lei Complementar nº 8/1970, a atuação do Banco do Brasil se restringiria à administração das ... ZANDER LEITE CASTRO (DF 5589 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-891700-27.2006.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... à revogação implícita dos artigos 14 e 16 da Lei nº 5.584, de 1970, pela Lei nº 10.537, de 2002, conforme asseverado em contrarrazões ao ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... 28 anos,4 meses e 16 dias 12197 33 anos,5 meses e 2 dias 52 26/05/1970 ... 26 VitoreAndre Zilio Maximiano Defensor/a Público/a do Estado ... Defensor/a Público/a do Estado 10/10/2007 1820 4 anos e 12 meses 5589 15 anos,3 meses e 24 dias 7212 19 anos,9 meses e 7 dias 43 28/10/1979 33 ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... NP 03661 Admilson Lourenço De Lima 11/10/1970 0 0 0 ... NP 05062 SandroAzevedo De Landa 07/12/1970 0 0 0 ... NP 02179 ...
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Editais - SAÚDE
... 10775 VALDECI BATISTA DA SILVA 228325250 137255168-98 30/04/1970 4,00 11º ... 18909 KELLYTAVARES RUSSI 270572314 262055798-47 02/03/1977 ... 7537 JACKELINE BRITO DOS SANTOS 553244619 469604348-74 0,00 ... 5589 JANDIRA MAROS 653641928 103065779-33 0,00 ... 25473 JESSICA ALVES ...