lei 5604
- Acordão nº 0096500-71.2009.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2012
- Acordão nº 0001037-44.2010.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
- Decisão Monocrática nº 5011344-21.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Julio de 2012
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Decisão Monocrática nº 5014640-51.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Septiembre de 2012
... DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, empresa pública federal, cuja criação foi autorizada pelo Poder Executivo Federal através da Lei Federal 5604"/70, inscrita no CNPJ sob nº 87020517/0001-20, com endereço na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Porto Alegre, por seu procurador, vem, perante Vossa Excel\xC3" ...
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
- Acordão nº 0001350-81.2010.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
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Comissões Técnicas
... PA R E C E R DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 5604/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRI- GATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊN- CIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166-71.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
- Acordão nº 0000637-66.2011.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-05.2009.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE IMEDIATIDADE. O Tribunal Regional, soberano na análise da matéria fática probatória, foi expresso ao afirmar que não houve imediatidade entre a falta cometida pela autora e a sua demissão, requisito imprescindível para a caracterização da justa causa. Incidência da Súmula n° 126 desta Corte. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA 12x36....
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Acordão nº 0087900-28.2009.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2011
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. Quando comprovada a exposição do trabalhador à radiação ionizante é devido o pagamento do adicional de periculosidade, conforme previsão da Portaria nº 518/2003 do MTE. A previsão do pagamento mediante Portaria é plenamente legal e válida, conforme preconiza a OJ nº 345 da SDI-1 do TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Não integram a
- Acordão nº 0001318-84.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Julio de 2012
- Extratos de Aditamentos
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-90700-75.2008.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1281-94.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
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Decisão monocrática Nº 5604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
“Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 1.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio...
- Acordão nº 0000049-95.2011.5.04.0009 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Agosto de 2012
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Acordão nº 00934-1996-026-04-00-3 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. HOSPITAL DE CLÍNICAS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NÃO SUJEITA À PRECLUSÃO. O benefício da isenção das custas processuais, é matéria de ordem pública e, por isso, não sujeita à preclusão, podendo ser analisada a qualquer momento. Recurso provido, para afastar a preclusão declarada na origem.
- Acordão nº 0000636-13.2012.5.04.0000 (AGR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Marzo de 2012
- Acordão nº 0032900-11.1998.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
- Acordão nº 0001124-18.2011.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Marzo de 2013
- Acordão nº 0001434-42.2011.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Diciembre de 2012
- Decisão monocrática Nº 238168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
- Acórdão Nº 0803018-09.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 18-07-2017