lei 5604
- Acordão nº 0001300-22.2009.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
- Acordão nº 0001375-69.2011.5.04.0016 (PET) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2012
- Acordão nº 0000048-89.2011.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Febrero de 2013
- Acórdão Nº 0020505-12.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1921-57.2011.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1590-86.2012.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9800-60.2009.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - DESERÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
- Acordão nº 0000279-37.2011.5.04.0010 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60000-90.2002.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11446-53.2015.5.15.0059) 21-11-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20105-56.2015.5.04.0027)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS. DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA NORMA COLETIVA. No caso em exame, extrai-se da leitura do acórdão que a condenação decorreu do fato de que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20590-23.2018.5.04.0004)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. PORTARIA Nº 595/15. APLICAÇÃO RETROATIVA . AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I, DO TST.
- Decreto nº 86.905 de 09/02/1982. AUTORIZA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE.
- DECRETO Nº 89397, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Aumento do Capital Social do Hospital de Clinicas de Porto Alegre.
- DECRETO Nº 94021, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1987. Autoriza o Aumento do Capital Social do Hospital de Clinicas de Porto Alegre.
- Decreto nº 87.812 de 16/11/1982. AUTORIZA AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-283-65.2011.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA PERÍCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... "PRESSUPOSTOS EXTRINSECOS ... Tempestivo o recurso ... Regular a representação processual ... O preparo é inexigível art. 15 da Lei 5604/70 ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE / PERÍCIA ... - Decisão Monocrática nº 2010/0136744-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão Nº 0020858-17.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
- Acórdão Nº 0000284-80.2011.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
- Acórdão Nº 0000635-04.2012.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2017
- Acordão nº 0000644-60.2012.5.04.0009 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
- Acordão nº 0087700-82.2009.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Mayo de 2013
- Acordão nº 0000630-40.2012.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Abril de 2013