lei 5836 5 dezembro 1972
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls38{letter-spacing:-5 ... - ÇÃO DADA PELA LEI 6.610, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PROIBIR A COBRANÇA AO CONSUMIDOR ... , 2999/2021, 2808/2020, 2498/2020, 1982/2020, 1972/2020, 1957/2020, 1955/2020, 1954/2020, 1691/2019, ... DE LEIS ANO 2022 N°:5467/2022, 5502/2022, 5836 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... nº 053 de 31 de dezembro de 2001, RESOLVE, ... Art. 1º - Designar RAYNÁ ... 4 ABEL DA SILVA AMORIM xxx.xxx.432-15 ... 5 ABELARDO NUNES DA CRUZ FILHO xxx.xxx.162-00 ... 6 ... 1972 ED WILSON THOMÉE xxx.xxx.812-87 ... 1973 ... 5836 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO LOPES xxx.xxx.572-91 ...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO (97671)
... , em conformidade com o disposto na Lei n.º 5.722, de 06 de dezembro de ... 2021, que INSTITUI ... -8, YAN FELIPHE DA SILVA MARTINS, 50.8, 1972/ 0664689-2, PAULO RICARDO ... OLIVEIRA DUARTE, ... 5836/ 0598262-7, ANGELICIA VARJAO DA SILVA, 44.4, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... cada FGH-5 II HO07 do(a) IRS ... NELÍCIO FARIA DE SALES, ... dual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo ... de ... Anselmo Matos Teixeirame ... HKY-1972 L029386481 745-50 28/12/2011 10:35 ... Anselmo ... Cia Itauleasing De Arr mercantil ... GVQ-5836 L029366307 745-50 03/12/2011 10:15 ... Cia ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-04-2016
... FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 ... (Valores expressos em ... Prejuízos acumulados (7.273) (5.250) ... Total do patrimônio líquido 5.414 ... Em 28 de agosto de 1972, a Companhia participou, na qualidade de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 719050/14-5 - FRONTIE ... ADMINISTRADORA DE SEGUROS, BENS E ... SP, NASCIDA EM 01 DE DEZEMBRO DE 1972, CASADA SOB O ... REGIME DE COMUNHAO ... NIRE - 35224561749 - N. DA ALTERACAO: 5836/23-2 - EVEN-SP ... 15/10 EMPREENDIMENTOS ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 36 SABRINA SPOSITO 26.198.556-5 PENITENCIARIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA ... Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - Regu- ... lamento de Segurança contra ... 1972 Cezar Augusto Guilhen 202398730 Penitenciária ... 5836 Jorge Luis Vitoriano 162085746 ...
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Diário Oficial de 26-03-2024 - Poder Legislativo
... 4.º da Lei n.º 12.961, de 20 de ... dezembro de 2005; da Lei nº 13.854, de 20 de agosto de ... 5° Suplente, Deputado William Brigido ... 6° ... setembro de 1972, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar ... Discussão única da Indicação nº 5836/2024 ... Autor: Dep. Izaias Régis ... Apelo a ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Valor total das 5 horas/voo contratadas: R$ 75.000,00 ... (setenta ... a dezembro, é de R$ 8.670,84 (oito mil, seiscentos e ... 1972 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 ... 5836 Pablo Luiz Maldonado Galvao de Oliveira 279138052 ...
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Atos e Despachos do Governador
... o N° 8.791 de 29 de Dezembro de 2022, Decreto Nº 87.487, de 10 ... de Janeiro ... 20 de julho de 2023 5" ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edi\xC3" ... IVONEIDE MARIA LIMA DE ... OLIVEIRA 5836*****68 0008635676 APTO ... IVONETE BATISTA DO ...
- Acórdão nº 2202-003.131 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2016
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2021
... que corresponderá a aproximadamente 5,11% do valor do contrato ori- ... ginário e, ... 8494/2021-51 Paulo Roberto Miranda Leite GVP-5836 Indeferido ... 8497/2021-67 Sérgio Luiz Silva ... 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de ... Sucata 5N87CCB106925 GPK9542 Gm/Opala Branca 1972 R$ 350,00 ... 80 521 Sucata ZFA160000R4983466 ...