lei 6288 1975
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... - ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº ... 4519 11.036 ... 1015 06.205 ... 199 08.018 ... 4221 10.010 ... 6288 11.037 ... 2841 06.210 ... 3418 08.019 ... 6764 10.011 ... 5416 11.038 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... - ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº ... 4519 11.036 ... 1015 06.205 ... 199 08.018 ... 4221 10.010 ... 6288 11.037 ... 2841 06.210 ... 3418 08.019 ... 6764 10.011 ... 5416 11.038 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... - ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº ... 4519 11.036 ... 1015 06.205 ... 199 08.018 ... 4221 10.010 ... 6288 11.037 ... 2841 06.210 ... 3418 08.019 ... 6764 10.011 ... 5416 11.038 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... - ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº ... 4519 11.036 ... 1015 06.205 ... 199 08.018 ... 4221 10.010 ... 6288 11.037 ... 2841 06.210 ... 3418 08.019 ... 6764 10.011 ... 5416 11.038 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... - ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº ... 4519 11.036 ... 1015 06.205 ... 199 08.018 ... 4221 10.010 ... 6288 11.037 ... 2841 06.210 ... 3418 08.019 ... 6764 10.011 ... 5416 11.038 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Ordenador de Despesas
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... - ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº ... 4519 11.036 ... 1015 06.205 ... 199 08.018 ... 4221 10.010 ... 6288 11.037 ... 2841 06.210 ... 3418 08.019 ... 6764 10.011 ... 5416 11.038 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... - ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº ... 4519 11.036 ... 1015 06.205 ... 199 08.018 ... 4221 10.010 ... 6288 11.037 ... 2841 06.210 ... 3418 08.019 ... 6764 10.011 ... 5416 11.038 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... - ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº ... 4519 11.036 ... 1015 06.205 ... 199 08.018 ... 4221 10.010 ... 6288 11.037 ... 2841 06.210 ... 3418 08.019 ... 6764 10.011 ... 5416 11.038 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... - ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº ... 4519 11.036 ... 1015 06.205 ... 199 08.018 ... 4221 10.010 ... 6288 11.037 ... 2841 06.210 ... 3418 08.019 ... 6764 10.011 ... 5416 11.038 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-06-2021
... GVP1402 Chassi: BH377720 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano ... Fab.:1975 Prop.: Elias Alves De Lima / Placa: GOG7022 Chassi: ... CG125BR1370130 ... fone (035) 3521 6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br até ... o dia 03/06/2021 às ...
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Diário do Executivo, 25-09-2019
... Chassi: BA156068 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1975 ... Prop.: Domingo Darciano Pereira Barroso / Placa: GKY5845 Chassi: ... MG – CEP 37.904-070 – Telefone (0XX35) 3521-6288 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.691 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2021
... ABI4J99 2010 50108 5611204 ... ABV7834 1975 50107 5611203 ... ABX4343 2007 60042 5510801 ... ACE9850 1983 60030 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... 192 631 Sucata BJ164279 GLD2677 Vw/Fusca 1300 Branca 1975 R$ 50,00 ... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art ... CNPJ: 05.453.187/0001-00 ... R$ 302,01 6288/2015 ... NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO ... Nos termos do artigo 57 ...