lei 6301
- EXTRATOS DE CONTRATOS
-
Acórdão Nº 1317668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário recebidos como agravo regimental. Direito Administrativo. Concurso público. Candidato aprovado. Classificação fora do número de vagas previsto no edital. Desistência de candidato mais bem classificado. Direito à nomeação. Restrições orçamentárias. Não comprovação. Fatos e provas. Reexame. Impossibilidade. Precedentes. 1. O...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3B15-257C-B0F2-BA4C e senha 8E3B-5F38-2493-6301 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 17 de 26 ... RE 1317668 ED / PR ... Em seu recurso ... -
Acórdão, Processo nº 0003689-65.2020.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... (Tema 105 da TNU) ... Veja-se o inteiro teor acórdão proferido no Tema 105 da TNU: ... “PROCESSO N.º: 0047837-63 2008 3 03 6301 ... CLASSE: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERALORIGEM: SP –SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ... REQUERENTE: MANOEL LUIZ ...
- DECRETO Nº 81644, DE 10 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Transferir para a Empresa Brasileira de Radiodifusão - Radiobras Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 81702, DE 22 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Transferencia de Imovel da União para a Empresa Brasileira de Radiodifusão - Radiobras.
- DECRETO Nº 81707, DE 22 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Transferir para a Empresa Brasileira de Radiodifusão - Radiobras Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 81642, DE 10 DE MAIO DE 1978. Declara Revogados Decretos de Concessão a Radio Rural Brasileira.
- DECRETO Nº 81643, DE 10 DE MAIO DE 1978. Aprova a Incorporação de Bens Ao Patrimonio da Empresa Brasileira de Radiodifusão - Radiobras.
- Acórdão Nº 0801553-79.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
- Decreto nº 85.668 de 28/01/1981. REVOGA O DECRETO 84.048, DE 3 DE OUTUBRO DE 1979, QUE APROVOU A REFORMA DO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO - RADIOBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão nº 1.0000.18.138130-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - CARREIRA MILITAR - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CONTRAINDICAÇÃO - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL - PERFIL INCOMPATÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTENTE - EXAMES PSICOLÓGICOS - PREVISÃO NA LEI - PREVISÃO NO EDITAL - CRITÉRIOS OBJETIVOS - LEGALIDADE PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - LIMITES - REPARAÇÃO...
-
Acórdão Nº 0702913-11.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... 115) ... 12. Verberou que "De uma simples leitura da Lei Municipal nº 6301, de 15/01/2014, ... verificamos que a mesma não revogou expressamente o capítulo I da Lei Municipal nº 6114, ... de 09/03/2012 (artigos 1º a ...
- DECRETO Nº 81700, DE 22 DE MAIO DE 1978. Declara Revogado o Decreto que Outorgou a Radio Difusora de Roraima Concessão para Instalar, Na Cidade de Boa Vista, Territorio Federal de Roraima, Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical.
- DECRETO Nº 81705, DE 22 DE MAIO DE 1978. Declara Revogados os Decretos que Outorgaram a Radio Ministerio da Educação e Cultura Concessão para Instalar, Nas Cidades do Rio de Janeiro e Brasilia, Estações de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas e Medias.
- Decisão monocrática Nº 0814514-82.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 27-10-2020
-
Acórdão Nº 1441233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E8B4-3495-F284-5AC6 e senha 509C-9A90-BC96-6301 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRA PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 10 ... ARE 1441233 AGR / SC ... DJe de ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
Acórdão nº 6301 de Tribunal Pleno, 23 de Diciembre de 1958
IMPRATICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A LEI EM TESE.
- Edital nº 143/2019
- Contrato nº 98/2019
- Termo de Homologação
- Pregão Eletrônico nº 162/2019
- Termo de Homologação
- DECRETO Nº 81699, DE 22 DE MAIO DE 1978. Declara Revogado o Decreto que Outorgou a Radio Difusora de Macapa Concessão para Instalar, Na Cidade de Macapa - Territorio Federal do Amapa, Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical.
-
Municípios - Barrinha
... de janeiro de 2024. O saldo da dotação orçamentária existente ... suporta a realização desta Despesa e está de acordo com a Lei ... n.º 6301 de 15/07/2022, que aprova o Orçamento para o exercí- ... cio de 2023, conforme ficha: 104. Justifica-se o presente Termo ... de Aditamento de ...