lei 6461 2008
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... -se amparada pela isenção das taxas assim disciplinadas na Lei 128/2008, bem como pelo § 3º, do artigo 4º da Lei Complementar 123/2006 ... aprovada no Concurso Público, cujo número de Matrícula é 6461, com admissão no dia 25 de fevereiro de 2002, trabalhando 40 (quarenta) ...
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Xique-xique - Vara cível
... v. I. 48a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 486) ... Por estas razões e sendo cediço o fato de não poder ...
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Acórdão Nº 0700303-38.2016.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-12-2019
... : Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB: 6461/AL) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CRÍTICAS FEITAS AO ... 8ª edição, São Paulo: Ed. Atlas, 2008, pp ... Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ... Gabinete Des ...
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Relatório e Voto com número 0186567-92.2002.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE PECULATO. QUADRILHA. CORRUPÇÃO ATIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. EIVA NA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ESTELIONATO. NEGATIVA. DOSIMETRIA. RETIFICAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA APLICADA CONFORME O NÚMERO DE CRIMES PRATICADOS. PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM GRAU MÍNIMO. IMPROCEDÊNCIA. NORMA (ART. 387, INC. IV, CPP) POSTERIOR...
... 3, arquivo 18, fls ... 6446/6461): a) reforma da sentença, para desclassificar o crime de peculato, para o ... artigo 387 do CPP foi incluído pela Lei n° 11.719/2008, permitindo que o Juiz ao ... proferir a sentença condenatória, fixe a ... -
Eventos Funcionais
... nº 1800-6461/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 2 de ... junho de 2014, o ... 18 de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de 2016, com a finalidade de ... designar ...
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Acórdão Nº 0800684-96.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-04-2021
... : Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB: 6461/AL) ... : Ministério Público ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES ... Min. ELLEN GRACIE, Segunda Turma, julgado em 21/10/2008, Dje-211; ... HC 85060, Relator(a): Min. EROS GRAU, Primeira Turma, ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , todos da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/06/2018 PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Recurso nº 37.511. - Processo nº E-04/071.870/2008. - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES L TDA. - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... , todos da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/06/2018 PROCESSO Nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... , todos da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/06/2018 PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... , todos da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/06/2018 PROCESSO Nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... , todos da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/06/2018 PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... , todos da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/06/2018 PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... , todos da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula 13ª, do Contrato nº 020/2008. Id: 2113086 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/06/2018 PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá
... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE 2017 DETERMINA ... /2017- AI D 661899; Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D 665123; Auto Viação Reginas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE 2017 DETERMINA ... /2017- AI D 661899; Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D 665123; Auto Viação Reginas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE 2017 DETERMINA ... /2017- AI D 661899; Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D 665123; Auto Viação Reginas ...