lei 6478
-
Acordao N° 1709930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Direito penal. Direito processual penal. Apelações criminais. Tráfico ilícito de drogas. Preliminar. Busca e apreensão domiciliar. Nulidade. Afastada. Materialidade e autoria. Conjunto probatório suficiente. Receptação. ?in dubio pro reo". Sentença parcialmente reformada. 1. Apelação criminal, na qual são deduzidas as teses de nulidade absoluta na entrada em domicílio e a não configuração do...
- Decisão Monocrática nº 2010/0195870-6 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1218331 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior
Este estudo objetivou investigar as medidas precedentes à implantação da depreciação em uma Instituição Federal de Ensino Superior, com vistas a explicitar os possíveis entraves com relação à aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público, vigentes para os bens móveis, e seus benefícios para a tomada de decisões sob a ótica dos gestores. Como resultado,...
-
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante o Processo Administrativo nº 6478 ...
-
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022
... Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante o Processo Administrativo nº 6478 ...
- PORTARIA Nº 109, DE 4 DE MARÇO DE 2020
-
Portarias. Portaria n.39-2019
... 2°, o serviço de transferência de ... propriedade e UF (n° 106700408), do veículo marca FIAT/SIENA ESSENCE ... 1.6, placa OVS-6478, ano/modelo: 2015/2015, chassi nº9BD19716TF3254146, ... tendo em vista as irregularidades verificadas na realização do citado serviço ...
- PORTARIA Nº 94, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
-
ATO TRT7.GP Nº 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... 33, I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 6478/2023, resolve:Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0176432-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão da Presidência nº 293428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2001
- Decisão da Presidência nº 293428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2001
-
Acórdãos nº 9001093-45.2011.8.26.0037 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... DE SÃO PAULO 16ª Câmara de Direito Público Apelação / Reexame Necessário nº 9001093-45.2011.8.26.0037 - Araraquara - Voto nº 6478 2 VOTO Nº: 6478 APELAÇÃO Nº: 9001093-45.2011.8.26.0037 COMARCA: ARARAQUARA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S.; ...
-
Acórdão Nº 1003-003.610 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
... não observância dos procedimentos formais previstos na Portaria RFB Nº 6478/2017, em seus ... arts. 5º e 11; que seja expressamente reconhecida a decadência em relação ao período de janeiro ... a abril de 2014, ...
- PORTARIA Nº 155, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
-
Acórdãos nº 2019421-88.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2019421-88.2013.8.26.0000 -São Paulo - Voto nº 6478 5 VOTO Nº 6478 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2019421-88.2013.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ...