lei 7161 2006
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ART 234 DA LEI Nº 7.186/2006. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO ... Vistos, relatados e ... 7161") Comarca: Salvador Ordem: 334 Processo: 8182577-20.2022.8.05.0001 APELAÇ\xC3" ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão ... constante dos autos do processo em ... 102202100592023OC00457, Processo 15P-7161/2023, do tipo ... menor preço unitário destinado à Registro de Preços ...
-
Municípios - SaleSÓpolis
... EDITAL READEQUAÇÃO COM BASE NO ART. 49, II DA LEI ... FEDERAL 123/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 147/2014 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - ...
-
Municípios - Roseira
... EDITAL READEQUAÇÃO COM BASE NO ART. 49, II DA LEI ... FEDERAL 123/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 147/2014 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - ...
-
Municípios - Sales Oliveira
... EDITAL READEQUAÇÃO COM BASE NO ART. 49, II DA LEI ... FEDERAL 123/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 147/2014 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - ...
-
Municípios - Salto de Pirapora
... EDITAL READEQUAÇÃO COM BASE NO ART. 49, II DA LEI ... FEDERAL 123/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 147/2014 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - ...
-
Municípios - RubiNóia
... EDITAL READEQUAÇÃO COM BASE NO ART. 49, II DA LEI ... FEDERAL 123/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 147/2014 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... órdão proferido nos autos do Mandado de Segurança n.º 0001705-14.2006.8.05.0000, que concedeu a segurança para determinar que as autoridades ... ... UELBERTE ANDRADE SOUSA (BA 7161) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Acordao N° 1816317 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Recursos de apelação criminal. Crime de falsificação de documento público e de estelionato. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Primeiro apelante. Pleito absolutório por insuficiência de provas ou atipicidade da conduta. Acolhimento parcial. Dúvida relevante quanto à autoria de sete crime de falsificação de documento público. Incidência do princípio do in dubio pro reo. Mantida a condenaç
... inciso III, da Lei n.º 11.343/2006). Em consulta ao sistema SEEU, verifica-se que a pena que lhe foi ... -
Capital - 7ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana Ciara Correia Lima ... Diretor ...
-
Acórdão nº 1.0313.07.235417-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO E FURTO SIMPLES. PRESCRIÇÃO. PENA IN CONCRETO. 1- Verificando-se que entre a data da publicação da sentença penal condenatória recorrível e a presente data, transcorreu o lapso prescricional superior ao determinado pela pena in concreto, impõe-se o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do...
... 44 da Lei n.º 11.343/2006 para o indeferimento da liberdade provisória dos presos em flagrante por ... cortes que estão em patamares diversos." (STF, Tribunal Pleno, CC 7161/RJ, Rel. Ministro Marco Aurélio, v.u., j. 23.09.2004; pub. DJe de ... -
Capital - 3ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio Mônaco Neto ... Juiz de Direito ...
-
Capital - 3ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio Mônaco Neto ... Juiz de Direito ...