lei 7737
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000908-83.2013.5.07.0001), 2016-06-09
... 2. Carlos Antonio Chagas (CE - 6560) ... 2. Anatole Nogueira Sousa (CE - 22578) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... Recorrido(a)(s): 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001331-43.2013.5.07.0001), 2018-02-06
... 1. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 1. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. GELTER THADEU MAIA RODRIGUES (CE - 15456) ... Agravado(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL SA ... 2. SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS NO EST DO ...
- Decisão da Presidência nº 784720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 784720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2013
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010044-41.2012.5.07.0001), 2016-04-19
... 2. Carlos Antonio Chagas (CE - 6560) ... 2. Anatole Nogueira Sousa (CE - 22578) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (CE - 15721) ... 2. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... Recorridos: 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6184/1993-000-03.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E AFRONTA A NORMAS ORDINÁRIA E CONSTITUCIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Constatado que o Egrégio Regional expôs todos os fundamentos de seu livre convencimento, em atenção ao artigo 93, inciso IX, da Carta Magna, sob a ótica do artigo 131 do CPC, limitando-se à resolução da lide, segundo
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Processo nº 0042195-70.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Telefonia. Relação de Consumo. Solicitação de Cancelamento de Serviço de Telefonia Móvel Requerido Pelo Autor, Pessoa Jurídica. Cobranças Posteriores Ao Pedido de Cancelamento. Inversão Do Ônus Da Prova. Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Recurso Autoral. Parte Ré que Não Trouxe Aos Autos Nenhuma Contrariedade Aos...
... narra que utiliza os serviços de rádio e telefonia celular da ... ré, por meio do número (21) 7737-7383. Afirma que, ... mediante contatos telefônicos, solicitou o cancelamento dos ... - Acórdão nº 2.0000.00.304953-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2000
- Acórdão Nº 9101-006.687 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.737/2021
- EXTRATO PRÉVIO Nº 7737/2021
- Acórdão indexados nº RO-5233/1992.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Marzo de 2000
- Diário Oficial del 09-09-2021 - Poder Legislativo
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 7.737, DE 14 DE JULHO DE 2021
- PORTARIA MCTI Nº 7.737, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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ACÓRDÃO Nº 7737 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-07-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA PARCELA DENOMINADA "OPÇÃO". IMPLEMENTAÇÃO DE REQUISITOS PARA A INATIVAÇÃO APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. RECEBIMENTO DE PROVENTOS EM VALOR SUPERIOR À REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO. VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, CAPUT E § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ilegalidade. negativa de registro. determinações.
- Diário Oficial Eletrônico N° 9758 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2018
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001607-81.2017.5.07.0018), 2020-05-15
... 2. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 2. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (CE - 15721) ... 2. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 2. ROBERTA UCHOA DE SOUZA (CE - 9349) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001206-30.2017.5.07.0003), 2019-07-25
... RAFAEL LIMA DE ANDRADE (SE - 592) ... 1. ANDRESSA LICAR FERNANDES (MA - 9459) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 2. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 2. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (CE - 15721) ... 2 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001841-08.2017.5.07.0004), 2019-12-09
... 2. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 2. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (CE - 15721) ... 2. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 2. ROBERTA UCHOA DE SOUZA (CE - 9349) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001865-03.2017.5.07.0015), 2020-11-29
... 1. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 1. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (CE - 15721) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 1. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 1. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 2. ALINE SANTOS DA SILVA (CE - 39921) ... 2. RICARDO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0068300-31.1990.5.07.0006), 2018-11-07
... Advogado(a)(s): CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/08/2018 - aba expediente e recurso apresentado em 30/08/2018 - ID ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001542-96.2015.5.07.0005), 2017-09-29
... Advogado(a)(s): ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... ROBERTA UCHOA DE SOUZA (CE - 9349) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000151-46.2014.5.07.0004), 2017-09-01
... Advogado(a)(s): ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO SA ... Advogado(a)(s): CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (CE - 24026) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001898-90.2017.5.07.0015), 2019-07-19
... 1. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 1. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. ANDRESSA LICAR FERNANDES (MA - 9459) ... 2. ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR (PI - 4445) ... 2. RAFAEL LIMA DE ANDRADE (SE - 592) ...