lei 8120
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000441-50.2017.5.07.0006), 2017-09-20
- Acórdãos nº 0148145-57.2007.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2018
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DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2021
... , conforme autorização dada pela Lei nº 1735, de 15/06/2020, alterada pela Lei nº 1742, de 24/07/2020.Despacho: Aprovo o Parecer SEI nº 8120/2021/ME, de 02/06/2021, da Secretaria do Tesouro Nacional.Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0081837-74.2020.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2023
APELAÇÃO DEFENSIVA. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 180 E 330, AMBOS DO CP. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A ENSEJAR A CONDENAÇÃO DO ACUSADO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES EM JUÍZO, HARMÔNICOS. ARGUMENTOS DEFENSIVOS QUE NÃO MERECEM PROSPERAR. 1. O Apelante foi condenado pela prática dos crimes previstos nos artigos 180 e 330, ambos do Código Penal, à pena de 01 (um) ano...
... consciente, conduzia, em proveito próprio ou ... alheio, uma motocicleta Yamaha, de cor ... branca, placa KQT-8120/RJ, de propriedade de ... Felipe Joas Gonçalves, que sabia ser produto de ... crime de furto ocorrido no dia 16/04/2020, ... apurado no Registro de ... - Decisão da Presidência nº 390411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2004
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1, O decisum proferido pelo Juízo singular destacou que a ora agravante havia sido presa em flagrante pela suposta prática de delito de mesma natureza e estava em liberdade provisória, mediante monitoramento eletrônico, no momento da prática ilícita...
- Olindina - Vara cível
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Acórdãos nº 2216852-91.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... 8120 - GC 2 Agravo de Instrumento nº 2216852-91.2017.8.26.0000 Agravante: Antônio Rufino da Silva Agravado: Banco Celetem S/A Comarca de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de PreçoS Nº 8/2023
... na Rua Major João Soares, nº1.236, no centro da cidade de São José da Bela Vista-SP, CEP 14.440-000, Fone/Fax: (16)3142-8100/3142-8128/3142-8120, no setor de licitações, mediante recolhimento de taxa de R$ 20,00. Data de recebimento das propostas e abertura - dia 30 de agosto de 2023 às 09 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8120 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
reforma militar. acumulação dos proventos da reforma com vencimentos de cargo efetivo assumido após a reforma. hipótese não albergada pela constituição federal. ilegalidade. determinações. ciência.
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ACÓRDÃO Nº 8120 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-06-2021
reforma militar. acumulação dos proventos da reforma com vencimentos de cargo efetivo assumido após a reforma. hipótese não albergada pela constituição federal. ilegalidade. determinações. ciência.
- Decisão Monocrática nº 2011/0096187-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão Nº 0015379-36.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
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Acórdãos nº 2230039-06.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 2230039-06.2016.8.26.0000/50001 - Campinas - VOTO Nº 8120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 2230039-06.2016.8.26.0000/50001 COMARCA: Campinas (2ª Vara Cível) EMBARGANTES: MARIANINHA EMPREENDIMENTOS ...
- Decisão Monocrática nº 2001/0198360-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdãos nº 0501621-74.2014.8.26.0360 de 15ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 0501621-74.2014.8.26.0360 -Voto nº 8120 2 Apelação Cível nº 0501621-74.2014.8.26.0360 Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa Apelado: José Flávio Neto Comarca: Mococa VOTO Nº 8120 ...
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Decisão Monocrática N° 07212394720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em face de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 20ª Vara Cível de Brasília, que deferiu pedido de tutela provisória de urgência no bojo do processo 0721683-77.2023.8.07.0001 ? em que a agravante contende com as empresas INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA e VONEX...
... de Atendimento; 0800 888 8116 - Central de Atendimento; 0800 888 8117 - Central de Atendimento; 0800 888 8118 - Central de Atendimento; 0800 888 8120 - Ouvidoria e 3003-8339 - Ouvidoria, sob pena multa diria de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada inicialmente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem ... -
Sec. de Estado da saúde
... 18.459.628/0097-67 e estabelecida na Av. Ceci, nº 1900 - Tamboré – CEP 06460- ... 120 - Barueri – SP, Telefone (11) 5694-8042/5902/8120/4177/7305, e seu endere- ... ço eletrônico: licitacoes@bayer.com, representada por sua procuradora, Srª. Roseni ... Amorim Passos, de acordo com a ...