lei 8120
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Atos do Poder Executivo
... ães Damaceno %JSFUPS"ENJOJTUSBUJWP Nilton Nissin Rechtman %JSFUPS'JOBODFJSP Luiz Carlos Manso Alves %JSFUPS*OEVTUSJBM LEI Nº 8120 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 REGULAMENTA A MANIFESTAÇÃO CUL TU- RAL NAS ESTAÇÕES DE BARCAS, TRENS E METRÔ, NO ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 93.773.596/0001- ... 1857-0567/20-6 ... Flávio Carlos Barro 565.728.910-20 4153-0567/22-6 13456 ... Flavio Ferreira da Rosa 954.869.330-53 8120-0567/22-1 14888 ... Flavio Peri do Carmo 721.055.420-34 6274-0567/22-5 14118 ... Francisco Antonio Filippini 433.573.850-15 5418-0567/22-4 13858 ...
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Acórdão nº 0008120-19.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 11 de Diciembre de 2012
... 8120-19.2011.805.0103 lrv ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma - Primeira Câmara Criminal 5ª Av. do CAB, nº 560 - ...
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Processo Nº 8120/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Mayo de 1998
Auxilios E Subvencoes Estaduais.
- Acórdão Nº 45102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8120/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-09-2017
ACÓRDÃO Nº 8120/2017 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, §
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8120/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-07-2018
ACÓRDÃO Nº 8120/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso I, alínea “a”, 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em acolher as alegaçõe...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8120/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-09-2019
ACÓRDÃO Nº 8120/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei nº 8.443, de 1992, e nos arts. 1º, VIII, 143, II, 259, II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246, de 2011, em considerar le...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8120/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-07-2016
ACÓRDÃO Nº 8120/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8120/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-09-2017
ACÓRDÃO Nº 8120/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8120/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2015
ACÓRDÃO Nº 8120/2015 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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Decisão da Presidência nº 6409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... 1.021, § 4º, do CPC/2015, em caso de unanimidade da decisão. (Pet 8120 AgR, Primeira Turma, Rel ... Luís Roberto Barroso, j ... em 29.04.2019) ... Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de mandado de ...
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Decisões Monocráticas nº 6409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... 1.021, § 4º, do CPC/2015, em caso de unanimidade da decisão. (Pet 8120 AgR, Primeira Turma, Rel ... Luís Roberto Barroso, j ... em 29.04.2019) ... Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de mandado de ...
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ATOS de 28 DE JUNHO DE 2022
... Deputados.DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, ponto nº 8120, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada ...
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Comissões Técnicas
... da decisão do TJ, proibindo as apresentações artísticas no interior dos vagões de trens e metrôs e nas barcas, conforme previsto na Lei 8120/2018 de autoria do próprio Ceciliano. Já foi feita uma reunião dos deputados Eliomar Coelho e Ceciliano e a Secretaria de Estado de Transportes ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... Com o pedido foram acostados os documentos de Id 180578133/8135/8136/8137/8138/8139/8140/8141/8142/8143/8144/8145/8146/8147/8148/8158/8118/8119/8120/8121/8122/8123/8125/8126/8127/8128/8129/8130/8131 ... A ilustre representante do Ministério Público, manifestou-se através do pronunciamento de ...
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ACÓRDÃO Nº 8120/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-10-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INEXECUÇÃO DO OBJETO CONVENIADO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Decisão Monocrática nº 5011247-45.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Marzo de 2017
- Portarias de 2 de março de 2023
- Decisão Monocrática Nº 4018384-36.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-07-2019
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Acórdãos nº 9000056-48.1994.8.26.0014 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 11ª Câmara de Direito Público Apelação Nº 9000056-48.1994.8.26.0014 - São Paulo - VOTO Nº 8120 VOTO Nº 8.120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 9000056-48.1994.8.26.0014 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADOS: ...
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Rio Branco
... confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro de 2021, tendo em vista o ... processo nº 8120/2021 ... Art.1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1.955, de 28 de ... dezembro de 2012, licença-prêmio de três meses referente ao ...
- EXTRATO PRÉVIO Nº 8.120/2022