lei 8239 04 outubro 1991
-
Editais - Governo
...100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações. ...18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as. Defensores/as Públicos/as do ...; GM; CHEVY 500 DL; CINZA; 1990/1991,. ROSEMEIRE APARECIDA QUIERINO - GERALDO V DE ...8239 PLACA: CEJ7294; CARAPICUIBA/SP;. ...
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
- Comissões Técnicas
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
- Comissões Técnicas
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
- Comissões Técnicas
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
-
Comissões Técnicas
... NA 91ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... das Emendas: Deputado MILTON RANGEL (01 a 04) Deputado ZITO (05) Relator: Deputado JORGE ...: INCONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1991"/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que \xE2"...
- Comissões Técnicas