lei 8239 04 outubro 1991
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Eventos Funcionais
... *DECRETO Nº 94.228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, no ... portador do CPF:018.169.663-04, matrícula nº 9, ocupante do cargo de ... embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o Decreto ... nº 90.173/2023, e ... Protocolo 783869 ... PORTARIA / SESAU Nº. 8239/ 2023 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988; 1.2.2. Lei nº 3.282, de 10 de outubro ... Superior Tribunal Militar/DJ 1 Nº 77, de 24/04/95), devendo ser assinada pelo conscrito como ... 464 da Lei nº 8236/1991, que alterou dispositivos do CPPM. No entanto, ...
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PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988; 1.2.2. Lei nº 3.282, de 10 de outubro ... Superior Tribunal Militar/DJ 1 Nº 77, de 24/04/95), devendo ser assinada pelo conscrito como ... 464 da Lei nº 8236/1991, que alterou dispositivos do CPPM. No entanto sua ... tempo de guerra, conforme estabelece a Lei 8239, de 4 de outubro de 1991, que regulamenta o art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... 5.172, de 25 de outubro de 1966) preconiza no ... art. 111, inc. II5 ... No REsp 967.693-DF (2ª T, 04.09.2007 – Dje 18.09.2007) de relatoria do Min ... GM/KADETT IPANEMA SL EFI 1991/1992 BRANCA 9BGKT15GNMC308086 R:602122902 ... PINHEIRO, inscrito no CRM/MS sob nº 8239 ...
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Sem Nome
... Militar do Acre, inscrita no CNPJ sob o nº 04.033.205/0001-24, com sede na Rua Plácido de ... pela Portaria Nº 163, de 23 de outubro de 2018 e de acordo com o Edital Nº 001/Cmt- ... 1991 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 8239 Conjunto do aluno do ensino fundamental 29/05/06 ...
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Diversos
... 04.034.583/0024-19 e a Fundação Afif Arão, ... LOCAL: Rio Branco/AC, 29 de outubro de 2018 ... ASSINAM: Antônio Sérgio de ... 8239 Conjunto do aluno do ensino fundamental 29/05/06 ... 1991 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ...
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Editais - Governo
... 100, de 23 de outubro" de 2014, nos termos das manifestações ... favor\xC3" ... 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as ... Defensores/as Públicos/as do ... ; GM; CHEVY 500 DL; CINZA; 1990/1991, ... ROSEMEIRE APARECIDA QUIERINO - GERALDO V DE ... 8239 PLACA: CEJ7294; CARAPICUIBA/SP; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.131 do Mato Grosso do Sul, 14-04-2023
... 2093, de 24 de outubro de 2007 ... VALOR/CONCEDENTE: R$ 1.757.000,00 ... ao período de 02/01/1984 a 28/04/1991; ... b) 771 (setecentos e setenta e um) dias, ...