lei 8669
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... 017746/1994, fazendo jus aos proventos integrais calculados de ... acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 8669 / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Artigo 40 § 1º,III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º, ... II, "a" LCf nº 51/85 alt ...
- administração Indireta
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Editais e Avisos
... no que não conflitarem com este aditivo. Fundamentação Legal: Lei 8669/93 e ... alterações posteriores. Data da Assinatura: 03/11/2015 ... EDITAIS E AVISOS ... ELETRONET S.A ... CNPJ 03.052.673/0001-83 ... ASSEMBLEIA ...
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Eventos Funcionais
... QOA PM PAULO ROBERTO MARINHO DA SILVA, inscrito ... no CPF/MF sob o nº 605.560.054-49, matrícula nº 8669-0, nos ... termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de ... 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - E IRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º 17.858.444/0001-65; Modalidade: Contrato derivado de ATA 8669/2022; Valor do acréscimo: R$ 8.245,69; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000015593, Processo ...
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ACÓRDÃO Nº 8669/2013 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-12-2013
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial, que tratam, nesta fase, de recurso de reconsideração interposto pela Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul - Cooperhaf e por Celso Ricardo Ludwig contra o Acórdão 7.509/2012 - TCU - 1ª Câmara, que julgou irregulares as suas contas, conden...
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ACÓRDÃO Nº 8669 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. EVENTO CULTURAL (LEI ROUANET). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIDO. DILIGÊNCIA. NOVOS ELEMENTOS PARA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO PELA RESOLUÇÃO-TCU 344/2022. INCAPACIDADE DE ELIDIR AS IRREGULARIDADES COMETIDAS. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
- PORTARIA Nº 8.669, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 8.669, DE 25 DE JULHO DE 2022
- DECRETO Nº 42.187, DE 15 DE ABRIL DE 2020. (8669)
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Processo Nº 18223/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO nº 71/2020; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 23/2020; NOTAS DE EMPENHO: 8669/2020, de 22/06/2020 e 8670/2020, de 22/06/2020; OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisiçãDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHORemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO
... PROCESSO LICITATÓRIO nº 71/2020. PREGÃO ... ELETRÔNICO 23/2020. NOTAS DE EMPENHO: ... 8669/2020, de 22/06/2020 e 8670/2020, de ... 22/06/2020. OBJETO: Escolha da proposta mais ... -
Acórdão, Processo nº 5030910-02.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... REMESSA DOS AUTOS, REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS nº 9096/2017, 8150/2017, 21690/2016, 7561/2017, 7697/2017, 6167/2017, 7538/2017, 8669/2017, 7564/2017 e 7540/2017, PARA O JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS( ... ) ... O parágrafo 1º do artigo 1º do Provimento CJF3R n. 25/2017, ...
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DECISÃO Nº 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... 6754 9805 9805 161 TATIANA MEIRELES MARTINS 31/05/2005 5693 6754 6754 6754 162 GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR 31/05/2005 5693 6754 8669 8669 163 MARCOS DONIZETI SAMPAR 31/05/2005 5693 6754 9746 9746 164 EVANDRO MANOEL DA SILVEIRA GOMES 31/05/2005 5693 6754 8760 8760 165 ALEXANDRE ...
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Acordão nº (RO)01267.2003.016.06.00.8 de 4º Turma, 8 de Junio de 2004
... Neste sentido foram os Acórdãos deste Tribunal, no R0-8669/93 e RO-6609/94, em que também fui relatora, naquela época convocada para compor a 3ª Turma do Egrégio Regional ... Destaco, outrossim, ...
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Acordão nº (RO)00180.2000.015.06.00.4 de 3º Turma, 12 de Julio de 2000
Jogo de Bicho - É dever do Estado, inclusive do Poder Judiciário, impedir que aquele que põe suas energias a serviço de outrem, e que dedica-se à atividade econômica, deixe de ser remunerado, conferindo-lhe as reparações que a lei prevê para quem preste labor subordinado. A atitude do empregador de utilizar-se de trabalho do empregado, valendo- se da tolerância do Estado à atividade empresarial,...
... Neste sentido foram os Acórdãos deste Tribunal, no R0-8669/93 e 6609/94, em que também fui relatora , naquela época convocada para compor a 3ª Turma do Egrégio Regional ... Diante ao exposto, nego ... -
Acordão nº (RO)01282.2002.311.06.00.8 de 4º Turma, 6 de Mayo de 2003
... Neste sentido foram os Acórdãos deste Tribunal, no R0-8669/93 e 6609/94, em que também fui relatora , naquela época convocada para compor a 3ª Turma do Egrégio Regional ... Observe-se que o contrato é ...
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Acordão nº (RO)01162.2003.016.06.00.9 de 4º Turma, 6 de Julio de 2004
... Neste sentido foram os Acórdãos deste Tribunal, no R0-8669/93 e RO-6609/94, em que também fui relatora, naquela época convocada para compor a 3ª Turma do Egrégio Regional ... Destaco, outrossim, ...
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.669/2023
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8669/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.669, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.669, DE 4 DE AGOSTO DE 2021