lei 8669
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Acórdãos nº 1017380-30.2018.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 12 de Marzo de 2019
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação / Remessa Necessária nº 1017380-30.2018.8.26.0053 -Voto nº 8669 2 Apelação Cível e Reexame Necessário nº 1017380-30.2018.8.26.0053 Apelantes: Juízo Ex Offício e Prefeitura Municipal de São Paulo ...
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Acórdãos nº 0020680-82.1997.8.26.0625 de 18ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0020680-82.1997.8.26.0625 - Taubaté - VOTO Nº 8669 2/9 Voto n. 8669 Ano 2017 APELAÇÃO n. 0020680-82.1997.8.26.0625 Comarca: Taubaté Apelante: Município de Taubaté Apelado: Geraldo de ...
- Acórdão Nº 0009316-85.2010.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
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Acórdãos nº 2164755-51.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2164755-51.2016.8.26.0000 -Voto nº 8669 2 Agravo de Instrumento - Digital Processo nº 2164755-51.2016 .8.26.0000 Comarca: 2ª Vara Cível - Suzano Agravante: Filipe Augusto do ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8669 do Mato Grosso do Sul, 07-05-2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8669/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - Para que o recurso de revista alcance o conhecimento, deve demonstrar cabimento nos moldes do art. 896 da CLT, ou seja, trazer arestos específicos, capazes de estabelecer divergência de teses ou demonstrar violência à literalidade de dispositivos legais ou da Constituição. Recurso não conhecido.
- Decisão Monocrática nº 2010/0156281-1 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2011/0073717-6 de CE - CORTE ESPECIAL
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Decisão Nº 08006759720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-02-2020
... Verifico que foi acostado aos autos Laudo Médico firmado pela médica Bianca C. Serafim CRM 8669 (ID 5139477 – Pág. 4), o qual atesta que o agravado é acometido pelo Transtorno do Espectro Autista com Déficit na comunicação e na ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 8669-0/2020DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
... Objeto: Manutenção Corretiva de Equipamentos de Laboratório no valor de R$ 13.000,00. Processo: WEB 8669/2023, para realização do projeto: 3955 FINEP / UFPA / FADESP - INOVAUFPA. Amparo legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: ...
- Acórdão nº 2007/0141540-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7219/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2015
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ACÓRDÃO Nº 9768/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-08-2016
APOSENTADORIA. JULGAMENTO PELA ILEGALIDADE DO ATO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR O MÉRITO DA DELIBERAÇÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
- Acórdãos nº 2068945-78.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8669/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - TÁCITO - VALIDADE. Os paradigmas apresentados encontram a barreira dos Enunciados 23 e 296 desta Corte. Incidem ainda os óbices do § 4º do art. 896 da CLT e da OJ-223 da SDI. Revista não conhecida, no particular. CORREÇÃO MONETÁRIA. O pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária, e,
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8669 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. EVENTO CULTURAL (LEI ROUANET). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIDO. DILIGÊNCIA. NOVOS ELEMENTOS PARA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO PELA RESOLUÇÃO-TCU 344/2022. INCAPACIDADE DE ELIDIR AS IRREGULARIDADES COMETIDAS. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
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Acórdãos nº 2224832-89.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2017
... cometidas por estelionatário, que falsificou a CNH do agravante, adquiriu veículo em seu nome (UNO Placa FIU 8669), e cometeu as infrações de trânsito referidas. Sustenta, em resumo, a presença dos requisitos para a concessão da ...
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EXTRATO De CONTRATO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO De CONTRATOConvite n° 04/22 Processo Administrativo n° 8669/22 - EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 32/22 - Objeto: Reforma da EMEIEF Saulo Tarso Marques de Mello. Contratada: M.M. FIORATTI ...
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Decisão Monocrática nº 50001105020158210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS AB INITIO. EXCLUSÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE EM DECORRÊNCIA DE TESTE GENÉTICO NEGATIVO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA QUE SE MANTEVE HÍGIDA ATÉ O ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PAGAMENTO DOS...
... as partes amealharam patrimônio, qual seja, o automóvel Saveiro 2.0, placas IJY 3869, ano/modelo 2001, e o automóvel VW Voyage CL, placas IBV 8669, ano/modelo 1988, ambos na posse do casal. Postula o provimento do recurso para ver modificada a sentença quanto à exoneração dos alimentos e ... - Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 154200-31.1992.5.03.0003) 05-02-2018
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8669 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PEDIDO DE REEXAME. PENSÃO CIVIL. TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS ENTRE A ENTRADA DO ATO DE PENSÃO NESTE TRIBUNAL E O SEU JULGAMENTO. OCORRÊNCIA DE REGISTRO TÁCITO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE OFÍCIO. PROVIMENTO DO RECURSO. ARQUIVAMENTO.
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Acórdãos nº 0042077-16.2010.8.26.0053 de 14ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 0042077-16.2010.8.26.0053/50003 -Voto nº 8669 2 VOTO Nº 8669 Embargos de Declaração nº: 0042077-16.2010.8.26.0053/50003 Embargante: Mude Comércio e Serviços Ltda Embargada: 14ª ...
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Acórdãos nº 2195821-20.2014.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2195821-20.2014.8.26.0000 -Voto nº 8669 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2195821-20.2014.8.26.0000 AGRAVANTE: BRADESCO S/A AGRAVADOS: ÉRICO RODRIGUES BACELAR, THERESINHA HELENA ...
- Decisão Monocrática nº 2004/0151979-8 de T2 - SEGUNDA TURMA