lei 8872
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Acórdão nº 0140022-81.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... Apelante : Elizeu Santos Andrade ... Advogado : Grace Oliveira de Andrade Dias (OAB: 31459/BA) ... Advogado : Antonio Monteiro Neto (OAB: 8872"/BA) ... Apelado : Elizeu Santos Andrade ... Apelado : Retirauto Veiculos e Pecas Ltda ... Assunto : Indenização por Dano Material ... APELAÇÕES C\xC3" ...
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Acórdão Nº 1002-001.974 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... E quanto à alegação de homologação tácita, entendo que assiste razão à ... recorrente. A DCOMP 26420.04554.130504.1.3.02-8872 (e-fls. 22) foi transmitida no dia ... 13/05/2004, enquanto que a ciência do contribuinte do teor do despacho decisório ocorreu em ... 21/07/2010 ...
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Avisos de Licitações. PRE SRP 001-2020
... Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de ... Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3201-8872, ... e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br ... Goiânia, ...
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Avisos de Licitações. PRE SRP 002-2020
... Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de ... Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3201-8872, ... e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br ... Goiânia, ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020
... Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3201-8872, e-mail: ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020
... Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3201-8872, e-mail: ...
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Acórdão nº 0000091-55.2017.8.05.0010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Diciembre de 2018
... Recorrente : Matheus Silva Pereira ... Recorrente : Nailton Alves Barbosa ... Advogado : Antonio Monteiro Neto (OAB: 8872/BA) ... Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : Ailson de Almeida Marques (OAB: 29026/BA) ... Procurador : Maria de Fatima ...
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Acórdão nº 0000053-09.2018.8.05.0010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Febrero de 2019
... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Recorrente : Vilson Jose dos Santos ... Advogado : Antonio Monteiro Neto (OAB: 8872/BA) ... Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : Romeu G. Coelho Filho ... Procurador : Eny Magalhaes Silva ... Assunto : ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS (OAB 31459/BA), ANTONIO MONTEIRO NETO (OAB 8872/BA), HELENO JOSE DOS SANTOS (OAB 34961/BA) - Processo 0551766-95.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: A. J ...
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Acordao N° 1290089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Penal e processual penal. Roubo e extorsão. Preliminar. Nulidade da ?emendatio libelli?. Rejeitada. Mérito. Pedidos de absolvição ou desclassificação. Imposibilidade. Materialidades e autorias comprovadas. Reconhecimento da participação de menor importância a dois dos réus. Inviável. Dosimetria. Culpabilidade. Circunstâncias. Três causas de aumento no roubo. Quantum. Proporcionalidade. Agravante...
... papiloscópicos de Rodrigo Soares de Oliveira, conforme informação pericial de n° 8872/2019-11, ... juntada aos autos, o que demonstra indícios convergentes de participação no roubo em apuração ... Por fim, em relação ao ... - Acórdão nº 0564024-74.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Febrero de 2019
- SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 10218 13705 14005 19226845 ANA CRISTINA BACOS FERNAN- DES 5465 8075 8075 8075 8531 19223870 ANNA LUIZA GAYOSO E AL- MENDRA MONNERAT 5374 8872 8872 8872 14815 19214146 JOSE CARLOS TAVA RES DE MORAES SARMENTO 5364 8075 8075 8075 9733 19220561 PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES 5121 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 10218 13705 14005 19226845 ANA CRISTINA BACOS FERNAN- DES 5465 8075 8075 8075 8531 19223870 ANNA LUIZA GAYOSO E AL- MENDRA MONNERAT 5374 8872 8872 8872 14815 19214146 JOSE CARLOS TAVA RES DE MORAES SARMENTO 5364 8075 8075 8075 9733 19220561 PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES 5121 ...