lei 8872
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Acórdão nº 50002017320168210069 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE USUCAPIÃO. AÇÃO MOVIDA INDIVIDUALMENTE POR USUCAPIENTE CASADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO FORMAL DO CÔNJUGE, NA FORMA DO ART. 73 DO CPC. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA PARA POSSIBILITAR MANIFESTAÇÃO DA ESPOSA, BEM COMO REALIZADA A INSTRUÇÃO DO FEITO. POSSIBILIDADE DE TRANSMUTAÇÃO DA POSSE. MATÉRIA QUE DEPENDE DE PROVA. DE OFÍCIO, DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADA A
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Acórdão nº 8000003-33.2016.8.05.0003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... Porém, este mesmo documento demonstra que o saque teria ocorrido na Agência ... nº 8872, que fica na Praça 11 de dezembro, em Salvador, sendo que a Autora mora na ... Cidade de Aporá, distante quase 200km desta Capital. Não há nos ...
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Decisao Nº 0563675-71.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-01-2020
... Assere que a instituição financeira realizou o TED/DOC para a conta de titularidade do Apelado no Banco Itaú, agência nº 8872, conta nº 2371-1, tendo sido esta informação omitida da petição inicial ... Aduz que a pretensão de ressarcimento dos valores descontados ...
- nº 2003.32.00.008091-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Marzo de 2008
- Acórdãos nº 0003475-33.2016.8.26.0024 de 5ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2019
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 8872/2020, ... resolve excluir da relação de elegíveis para a Eleição de Membros do Conselho ... Superior do Ministério Público – Biênio ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 20 de outubro de 2020, tendo em vista o quanto se comprova no expediente ... protocolizado sob o SIGA nº 8872/2020, resolve excluir, a pedido, da relação de ... elegíveis para a Eleição de Membros do Conselho Superior do Ministério Público ... – ...
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Defensoria pública Estadual
... Vão os autos ao Setor ... de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento ... Proc. nº 12070-8872/2021. Int.: Carina de Oliveira Soares. Ass.: solicitação ... de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, ...
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AVISO de ALIENAÇÃO Nº 1/2020
... (24)3321-8689 (Peres) ou (24) 3321-8538 (Diana) e 3321-8872 (Ernani). Pelo Celular (24) 9 9255-0560 e pelos emails: caa-fcn@inb.gov.br, com cópia para peres@inb.gov.br.DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DA ...
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Decisão Monocrática N° 4001123-74.2023.8.04.0000 do Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 24-08-2023
... Reclamante: Celina Magalhaes da Cruz dos Santos ... Advogado: Dr. Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) ... Reclamado: Juízo de Direito da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial ... Cível do Estado do Amazonas ... Beneficiário: Banco Bradesco ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 34748736/8764/8821/8872 e procuração ID 34748688 ... Manifestação conclusiva do Ministério Público ID 45998739, opinando pela procedência do pedido ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -4a3b-a5c9-36584e378479?vcpubtoken=b5da974d-e961-4391-88d6-712d9043f7b1 Link 2: https://playback.lifesize.com//publicvideo/79ec27a9-229e-432b-8872"-62fcb6b782ba?vcpubtoken=3fad41e0-4373-4e0c-a6a2-8d02195f60f3 ... ADV: GECILDO RIBEIRO CHÉ (OAB 21080/BA) - Processo 0500350-78.2020.8.05.0271 - Aç\xC3" ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0304/2020 ... ADV: ANTONIO MONTEIRO NETO (OAB 8872/BA), GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS (OAB 31459/BA), ANÍBAL GUSTAVO DE ANDRADE CARDOSO (OAB 57364/BA) - Processo 0518604-75.2016.8.05.0001 - ...