lei 8999
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-09-2019
ACÓRDÃO Nº 8999/2019 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-10-2017
ACÓRDÃO Nº 8999/2017 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260,
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-10-2015
ACÓRDÃO Nº 8999/2015 - TCU - 2ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de a...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-09-2018
ACÓRDÃO Nº 8999/2018 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-09-2017
ACÓRDÃO Nº 8999/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2012
ACÓRDÃO Nº 8999/2012 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessã
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-09-2019
ACÓRDÃO Nº 8999/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seg...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2016
ACÓRDÃO Nº 8999/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a...
- PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- Sejusp
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-06-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8999 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-09-2020
- Capital - 5ª vara da fazenda pública
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1975/2001-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de Instrumento ao qual se nega provimento, ante a ausência dos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1975/2001-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de Instrumento ao qual se nega provimento, ante a ausência dos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista. .
- Capital - 5ª vara da fazenda pública
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Decisao Nº 0019736-45.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... No mérito, alegou que a empresa autora possui duas contas vinculadas ao seu CNPJ, sendo elas de número 8999 3448 3909 (contrato Salvador) e 8999 3462 3688 (contrato Feira de Santana). Asseverou, ainda, que, no dia 04/03/2020, houve uma alteração na conta ...
- Perfeitura do Recife-2020-04-07
- Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
- Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente