lei 9097
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB 3569/BA), GIRLANDE QUINTO LEANDRO (OAB 9097/BA), NILSON BRITTO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 24575/BA), RITA LUISE VELANES PINHEIRO (OAB 22348/BA) - Processo 0009467-97.2005.8.05.0103 - Restauração ...
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João dourado - Vara cível
... A parte autora é cliente da parte ré, a qual é titular da linha telefônica móvel n° 99995-9097, Plano – VIVO CONTROLE 1,5GB. Alega ser cobrada por serviço não contratado, tais sejam “Serviços de Terceiro”, cujo valor perfaz o montante ...
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Acórdãos nº 1004834-43.2017.8.26.0322 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... LINS, objetivando a suspensão da exigibilidade do IPVA, ao veículo CHEVROLET Onix, 1,4MT LTZ, Ano 2017/2017, placa GBS-9097", em razão da impetrante ser pessoa com deficiência física, com patologia severa no joelho esquerdo. A r. senten\xC3" ...
- Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Vitória da conquista - 2ª vara criminal
... Itabuna, nº 1121, bairro Brasil, Vitória da Conquista-BA, telefone 9.8829-9097. Concedida a palavra às partes, dada a palavra ao Ministério Público a digna Promotora de Justiça requereu que fosse oficiado o DPT para juntada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0010076-76.2012.5.06.0000), 19-02-2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA CONCEDENDO LIMINAR. INEXISTENTE FATO NOVO. MANUTENÇÃO. Inexistindo fato novo a amparar a pretensão da agravante, de modificação de decisão que deferiu o pedido liminar em mandado de segurança, é de ser mantido o “decisum” vergastado em sua integralidade.
... “Num. 9097 – Pág. 5”)” ... Consistiram em elementos de convicção sumários: a) o fato de o arrematante ter pleno conhecimento de que o imóvel estava ... -
Acórdãos nº 1507511-39.2017.8.26.0176 de 15ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2018
... Eurípedes Faim Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº.: 9097 APELAÇÃO Nº.: 1507511-39.2017.8.26.0176 COMARCA: EMBU DAS ARTES APELANTE: MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES APELADO: VALDIR GUEDES PEREIRA JUÍZA DE ...
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Acórdãos nº 1008182-03.2015.8.26.0011 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... VIDROS TEMPERADOS E METAIS BRASIL LTDA Juiz de 1º grau: Nome do juiz prolator da sentença Não informado VOTO Nº 9097 Compra e venda. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais ...
- Acórdãos nº 1000046-36.2016.8.26.0252 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Após, nova conclusão. Cumpra-se ... ADV: ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB 3569/BA), GIRLANDE QUINTO LEANDRO (OAB 9097/BA), NILSON BRITTO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 24575/BA), RITA LUISE VELANES PINHEIRO (OAB 22348/BA) - Processo 0009467-97.2005.8.05.0103 - Restauração ...
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Capital - 4ª vara de família
... (21) 96934- 9097, conforme acima determinado ... Salvador(BA), 17 de maio de 2021 ... Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos ... JUÍZA DE DIREITO ... ...
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Acórdão Nº 0000609-26.2022.8.12.0026 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/06/2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ... primeira fase, uma vez que possui vasta folha de registros f. 83 e 9097; a conduta social e a personalidade do agente serão analisadas ... abaixo, como circunstâncias judiciais preponderantes; os motivos ... para a ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... /BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), FLÁVIO JERÔNIMO PEREIRA-LEITE FIGUEIREDO (OAB 793B/BA), GIRLANDE QUINTO LEANDRO (OAB 9097/BA) - Processo 0001126-67.1996.8.05.0113 - Procedimento Comum - AUTOR: Unicar-locacao de Veiculos Ltda e outro - RÉU: Jose de Souza Brito e Outros ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Após, nova conclusão. Cumpra-se ... ADV: GIRLANDE QUINTO LEANDRO (OAB 9097/BA), OTAVIO AUGUSTUS CARMO (OAB 8783/BA), VINICIUS BRIGLIA PINTO (OAB 16719/BA) - Processo 0001429-09.1999.8.05.0103 - Procedimento Comum - AUTOR: ...