lei 9097
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Secretaria de Estado de Turismo
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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João dourado - Vara cível
... A parte autora é cliente da parte ré, a qual é titular da linha telefônica móvel n° 99995-9097, Plano – VIVO CONTROLE 1,5GB. Alega ser cobrada por serviço não contratado, tais sejam “Serviços de Terceiro”, cujo valor perfaz o montante ...
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Acórdãos nº 1004834-43.2017.8.26.0322 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Abril de 2018
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – ISENÇÃO DE IPVA – Veículo automotor destinado à pessoa portadora de necessidades especiais que não tem condições de dirigi-lo – Veículo a ser conduzido por terceiro – Isenção de imposto – Possibilidade – Concessão da segurança pronunciada em Primeiro Grau – Decisório que merece subsistir - A ratio legis do benefício fiscal conferido aos deficientes físicos indica
... LINS, objetivando a suspensão da exigibilidade do IPVA, ao veículo CHEVROLET Onix, 1,4MT LTZ, Ano 2017/2017, placa GBS-9097", em razão da impetrante ser pessoa com deficiência física, com patologia severa no joelho esquerdo. A r. senten\xC3" ... -
Secretaria de Estado de Defesa Civil
... - AI D 604440; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/6316/2016- AI D 619350; Viação Mauá S/A- E-10/005/6614/2016- AI D 649019- E- 10/005/9097/2016- AI D 617816- E-10/005/10924/2016- AI D 657608; Viação Mirante LTDA.- E-10/005/6645/2016- AI D 624623; Empresa de Ônibus Sanjoanense ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB 3569/BA), GIRLANDE QUINTO LEANDRO (OAB 9097/BA), NILSON BRITTO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 24575/BA), RITA LUISE VELANES PINHEIRO (OAB 22348/BA) - Processo 0009467-97.2005.8.05.0103 - Restauração ...
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Vitória da conquista - 2ª vara criminal
... Itabuna, nº 1121, bairro Brasil, Vitória da Conquista-BA, telefone 9.8829-9097. Concedida a palavra às partes, dada a palavra ao Ministério Público a digna Promotora de Justiça requereu que fosse oficiado o DPT para juntada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0010076-76.2012.5.06.0000), 19-02-2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA CONCEDENDO LIMINAR. INEXISTENTE FATO NOVO. MANUTENÇÃO. Inexistindo fato novo a amparar a pretensão da agravante, de modificação de decisão que deferiu o pedido liminar em mandado de segurança, é de ser mantido o “decisum” vergastado em sua integralidade.
... “Num. 9097 – Pág. 5”)” ... Consistiram em elementos de convicção sumários: a) o fato de o arrematante ter pleno conhecimento de que o imóvel estava ...