lei 9319 2007
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ATA Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2021
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e do art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. apure os ... ACÓRDÃO Nº 9319/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Acórdãos nº 0919289-11.2012.8.26.0506 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Octubre de 2016
... realizada ... ” (TJSP Apelação Criminal nº 0004711-67.2007".8.26.0272). Rejeito, pois, a matéria preliminar. No que concerne \xC3" ... (ii) Das Oito 16 5461-3553 ; (iii) Lelão 16 9319-1528 ; (iv) Playboy 16 9314-1947 ; e (v) ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... CNPJ: 29.445.632/0001-40 Proc. nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com Internação. Licença: 287/2019 ... 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/9319/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos da servidora LILIANE ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... CNPJ: 29.445.632/0001-40 Proc. nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com Internação. Licença: 287/2019 ... 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/9319/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos da servidora LILIANE ...
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Acórdão Nº 0004681-83.2016.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-03-2023
... Que não ... se aplicam ao caso a Carta Circular 08/2007 da SUSEP e a Súmula 620 do STJ, pois “não há ... relatos de ... dos Laudos Periciais n. 9318/10 e 9319/10, podem trazer dúvida quanto ao real estado de ... Anderson Silveira no ...
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Terra nova - Vara cível
... a 13/03/2005; 9) 14/03/2005 a 13/03/2006; 10) 14/03/2006 a 13/03/2007; 11) 14/03/2007 a 13/03/2008; 12) 14/03/2008 a 13/03/2009; 13) 14/03/2009 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 2007 E NO DECRETO ESTA- DUAL N° 46.884/ 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ... e similares 9313-1/00 Atividades de condicionamento físico 9319-1/01 Produção e promoção de eventos esportivos 9319-1/99 Outras ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 2007 E NO DECRETO ESTA- DUAL N° 46.884/ 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ... e similares 9313-1/00 Atividades de condicionamento físico 9319-1/01 Produção e promoção de eventos esportivos 9319-1/99 Outras ...
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... 2007 E NO DECRETO ESTA- DUAL N° 46.884/ 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ... e similares 9313-1/00 Atividades de condicionamento físico 9319-1/01 Produção e promoção de eventos esportivos 9319-1/99 Outras ...
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... 2007 E NO DECRETO ESTA- DUAL N° 46.884/ 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ... e similares 9313-1/00 Atividades de condicionamento físico 9319-1/01 Produção e promoção de eventos esportivos 9319-1/99 Outras ...
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... 2007 E NO DECRETO ESTA- DUAL N° 46.884/ 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ... e similares 9313-1/00 Atividades de condicionamento físico 9319-1/01 Produção e promoção de eventos esportivos 9319-1/99 Outras ...
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