bench press

• Direito regulatório & teoria da interpretação. Como interpretar e aplicar Direitos Complexos

• O enfoque analítico na filosofia do direito: de Bentham a Kelsen

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.

• Direito e Praxis

• Coleção Jovem Jurista

O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Sabe se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve p ara, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos. Sob essa noção que outrora se firmou a máxima do treat like cases alike , que serve de esteio racional para o...

• Consultor Jurídico

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo trata do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no ordenamento brasileiro e do Group Litigation Order (GLO) no ordenamento britânico enquanto mecanismos de solução coletiva de conflitos. Não obstante a inspiração do do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) tenha sido o instituto alemão do Musterverfahren, a análise do contexto em que foram criados...

• Coleção Jovem Jurista

Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Com base nos pressupostos metodológicos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de "modelo de juiz", formulada por François Ost, o presente ensaio busca discutir a questão do protagonismo judicial na produção do direito. Quais os limites da interpretação da lei? Há margens para juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da...

• Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)

O presente artigo pretende apresentar algumas hipóteses sobre o que consistiria a "textura aberta" do Direito proposta por H.L.A Hart e quais seriam as suas implicações no âmbito da decisão judicial. Nesse contexto, serão apurados aspectos que dizem respeito à textura aberta da própria linguagem e à derrotabilidade jurídica, para fins de verificar se estariam relacionadas àquilo que...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, individual ou coletivamente. O presente artigo insere-se...

• Revista Direito e Justiça

O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

Religious fundamentalist movements regard the secular state as an enemy because it claims to codify its power as if God did not exist. Those movements consider their religion the repository of absolute truth, the ultimate source legitimizing human laws. Therefore, although they are postsecular, at the same time they endeavor to transform religious principles into political agendas. Indeed,...

• Entre a Crítica e a Defesa da Legitimidade da Jurisdição Constitucional

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

O uso de mecanismos alternativos de solução de conflitos (ADR’s) nos Estados Unidos da América e sua realização junto ao Poder Judiciário americano como meio eficaz de solução de conflitos é o objetivo deste estudo. Neste artigo, apresenta-se a experiência norte-americana e a implementação desses meios alternativos de solução de conflitos pelo sistema jurisdicional brasileiro.

• Supremo interesse: a evolução do processo de escolha dos ministros do STF

• Direito e Praxis

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

O direito egípcio preservou o sistema islâmico de direito interreligioso, no qual as sociedades muçulmana, cristã e judaica são governadas cada qual por seus próprios tribunais e leis. Porém, no decorrer do século XX, tal separação foi abolida e a aplicação das leis não-muçulmanas foi limitada a questões de casamento e divórcio, e, ainda, somente nos casos em que os cônjuges nãomuçulmanos...

• Diálogos entre cortes e tribunais internacionais

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

We studied the due process of law from the idea of reasonable intervention to the proportionality requirement, that is, the substantial due process. Furthermore, the birth of this guarantee is examined in its relation with the black suffrage, in the beginning of the American Constitutional History, right at the Bill of Rights and the equal protection clause.