lei 9319 2007
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro ... e similares 2 9313-1/00 Atividades de condicionamento físico 1 9319-1/01 Produção e promoção de eventos esportivos 2 9319-1/99 Outras ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Lícia de Castro L. Carvalho DESPACHO 0021860-55.2007.8.05.0080 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... VALERIA CRISTINA MAINART DONATI (BA 9319) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... Processo: ...
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ACÓRDÃO Nº 1784 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-07-2021
AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO. MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA ACOMPANHAR A ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL. DESBUROCRATIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ALINHAMENTO ENTRE ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL (EGD) E ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL BRASILEIRA (E-DIGITAL). MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ESTRUTURADOS. FALHAS NA GESTÃO DE RISCOS. RECOMENDAÇÃO.
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Acórdão Nº 0006774-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2022
... - que o termo de parcelamento firmado em 2007 também é posterior ao ... transcurso do quinquênio prescricional ... O ... 1.1 – fl. 25) ... Em , formalizou-se novo parcelamento sob nº 9319/2016 (mov. 1.1 – ... 06/07/2016 ... Os autos foram digitalizados em ...
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ATA Nº 30, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
... SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo nº 024.524/2007"-2, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Mariana Vit\xC3" ... ACÓRDÃO Nº 9319/2020 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 031.172/2019-9. 2. Grupo I - ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... CNPJ: 29.445.632/0001-40 Proc. nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com Internação. Licença: 287/2019 ... 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/9319/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos da servidora LILIANE ...
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RESOLUÇÃO CONINV Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... da Receita Federal do Brasil Instrução Normativa RFB 800 de 27/12/2007. Comércio Exterior. Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da ...
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Araci - Vara cível
... Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 06/06/2007). O Código de Defesa do Consumidor(Lei 8.078/90) assegurou, ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 , quando então deverá instruir o feito com o extrato fiscal integral ... LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA), JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK, (OAB 9319/SE) - Processo 0773918-85.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... 9.277. Inquérito ... Civil nº 593.0.65347/2007, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras; ... 9.278. Inquérito ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0000466-64.2007.8.05.0153 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... VALERIA CRISTINA MAINART DONATI (BA 9319) ... Comarca: ...
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ATA Nº 31, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e do art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.3.2. emita ... ACÓRDÃO Nº 9319/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... categoria constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007; ... MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A Fraternidade como ... Categoria ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: ... ção do fornecimento de água no bairro da autora (id´s 42699255/9319); II) certidão de negativa de débito (id’s 42699109/9140) ... Chama ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1784 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO. MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA ACOMPANHAR A ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL. DESBUROCRATIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ALINHAMENTO ENTRE ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL (EGD) E ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL BRASILEIRA (E-DIGITAL). MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ESTRUTURADOS. FALHAS NA GESTÃO DE RISCOS. RECOMENDAÇÃO.
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... 70, II, da Lei nº. 10.845/2007 ... Ademais, o valor da causa indicado pela parte autora é inferior ao ... ão de trânsito referente ao veículo de sua propriedade de placa NYQ-9319 ... Alegou que jamais respondeu a qualquer processo administrativo, ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1282 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-06-2022
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJ 29.3.2007) ... 2. Ademais, nos termos do inciso III do artigo 68 da Lei do ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... 42032502) e SAMUEL BATISTA BARBOSA (nascido em 03/08/2007, conforme RG de id. 42032530) ambos menores, representados por sua ...