lei 9327 09 dezembro 1996
- LEI ORDINÁRIA Nº 9327, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Condução de Veiculo Oficial.
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PORTARIA Nº 161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
...º - Autorizar, nos termos da Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996, os servidores indicados a ...
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PORTARIA Nº 201, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
... 1º Autorizar, nos termos da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, o servidor indicado a seguir ...
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PORTARIA Nº 120, DE 30 DE MAIO DE 2022
...º - Autorizar, nos termos da Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996, o servidor Murilo Botelho ...
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PORTARIA nº 3.295, de 7 DE ABRIL DE 2021
...9.327, de 09 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial ...
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PORTARIA nº 13.330, de 1º DE JUNHO DE 2020
...9.327, de 09 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 4.876, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... 27/06/2019, considerando a Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, e tendo em vista o que ...
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PORTARIA Nº 67, DE 4 DE MARÇO DE 2021
... com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União ...1º Autorizar, nos termos da Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996, o servidor Laércio Fidelis ...
- PORTARIA Nº 1.915, DE 31 DE JULHO DE 2018
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PORTARIA Nº 365, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 16 de setembro de 2015, ...9.327 de 09 de dezembro de 1996.Art. 2º Fica estabelecido que, no ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SINFRA/REITORIA/UFR Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
...;CONSIDERANDO o que consta da Lei 9.327, de 09 de dezembro de 1996;CONSIDERANDO o que consta da ...
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RESOLUÇÃO CAD/UFPI Nº 84 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... o uso de carros oficiais; - a Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
..., de 13 de abril de 1950; à Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996; à Lei nº 9.503, de 23 de ...
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PORTARIA Nº 1.119, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
... com o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, Portaria nº 32, de 17 de janeiro de ..., nos termos e limites da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996 e demais disposições legais ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
..., de 13 de abril de 1950; à Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996; à Lei nº 9.503, de 23 de ...
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Acórdãos nº 0007476-30.2016.8.26.0099 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO EVIDENCIAM A NARCOTRAFICÂNCIA. DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. MANUTENÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI DE DROGAS, ANTE A INÉRCIA MINISTERIAL. REGIME FECHADO. INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA...
... Min. Carlos Ayres Brito j. 05.09.06; HC 73.518-5 Rel. Min. Celso de ... no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou ... penal, Editora Revista dos Tribunais, 1996). Outrossim, a doutrina de Wilson ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9327 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2017
...dezembro de 2016,. D E C L A R A:. Art. 1º Ficam ...9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. posteriores, Lei Federal n.11.494 ...Unidade 5,67 4,44 5 4,09 4,82 4,64 4,82 4,53 3,97. AÇÚCAR, cristalizado. ...
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Acórdãos nº 0513051-24.2006.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
Apelação. Execução Fiscal. IPTU– Parte dos créditos fora atingido pela prescrição inicial e parte fora alcançada pela prescrição intercorrente. Inércia da Municipalidade no trato processual – Prescrição Intercorrente verificada. Incidência do art. 40 da LEF – Manutenção da sentença. Precedentes jurisprudenciais. Recurso Desprovido (TJSP; Apelação 0513051-24.2006.8.26.0224; Relator (a): Mônica...
...São Paulo, 7 de dezembro de 2017. MÔNICA SERRANO RELATORA Assinatura ....2006.8.26.0224 - GUARULHOS - VOTO Nº 9327 2/5 APELAÇÃO nº 0513051-24.2006.8.26.0224 - ... de cobrança de IPTU dos anos de 1996 a 2005. Houve a interrupção do prazo ... Marques, Segunda Turma, DJe 28/09... -
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE JUNHO DE 2022
... nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista ..., observando o Art 1º da Lei nº 9.327/1996, de 9 de dezembro de 1996.Art. 2º. Revogar a ...
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PORTARIA Nº 6.696, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... no disposto na Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996, Processo nº 19966.100024/2020-30, ... Fiscal do Trabalho1544692885 B15/09/20225Rafael de Andrade VieiraAuditor Fiscal do ...
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PORTARIA Nº 21.251, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... com fundamento na Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996, bem como, considerando o disposto no ...
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Portaria STRAB/MTP Nº 11.747, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
...1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996, para uso exclusivo em serviço.Art. 2º ...