lei 9327 09 dezembro 1996
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2013. Processo nº E-08/008/5788/2014. EXONERA, ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, ... /09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2013. Processo nº E-08/008/5788/2014. EXONERA, ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, ... /09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2013. Processo nº E-08/008/5788/2014. EXONERA, ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, ... /09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2013. Processo nº E-08/008/5788/2014. EXONERA, ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, ... /09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2013. Processo nº E-08/008/5788/2014. EXONERA, ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, ... /09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2013. Processo nº E-08/008/5788/2014. EXONERA, ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, ... /09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2013. Processo nº E-08/008/5788/2014. EXONERA, ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, ... /09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da ...
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PORTARIA SE/MTP Nº 737, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
... III e VI da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ressalvadas as hipóteses previstas em ... 1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996, para uso exclusivo em serviço.Art. 4º Fica ...
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nº 2002.35.00.008934-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Junio de 2008
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PRESIDENTE DO CREA/GO. PRÁTICA DE INÚMERAS IRREGULARIDADES. SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA EXISTÊNCIA DE ATOS ÍMPROBOS. APELAÇÃO DO AUTOR E DO RÉU. PRELIMINARES. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL. RECEBIMENTO DA INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO. OBJETO DE AGRAVO IMPROVIDO PELA QUARTA TURMA. AGRAVO RETIDO QUE...
... ão incidir correção monetária, a partir de 09/05/2002, data do afastamento do réu da ... O TCU, em Decisão n° 188/1996 - Plenário, determinou ao Conselho Regional de ... álise das folhas de pagamento do mês de dezembro relativo aos anos de 1999, 2000 e 2001 e do mês ... -
administração Indireta
... de Educação Profissional, emitiu, em dezembro de 2016, Parecer nº 133 2016, que ... originou a ... e V, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, de Dire- ... trizes e Bases da Educação ... PERÍODO: 06/09/2017 ... DESTINO: Maceió – AL/ Coruripe–AL/ ... Processo: 41010-9327/2017 ... ATA CARONA PE Nº 001/2016 IFFAR ...
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Editais - Educação
... 09, correspondente ao período de 05/05/2021 a ... PROFESSORDEENSINOFUNDAMENTALEMEDIO A 10 1996 ... 78 ALINECRISTINASILVEIRAPRADOFERNANDES ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro , das 10h as 16h, lacrados ... e rubricados. A ... ENSINO FUNDAMENTAL habilitado F 8 67,664 9327 24/11/1968 0 ... 20 GISELE FERREIRA INOUYE ...
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Diário do Executivo, 27-08-2019
... ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO ... 4º ... do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento ... no art. 66 da Lei ... Nos termos do art 149 do CTN de 25/10/1996 e considerando o disposto ... no artigo 120, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... 9°, da Lei nº 5.618, ... de 17 de dezembro de 2020, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1996 1 04/000098/1996 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1997 1 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.10 2009 1 09/650637/2009 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.10 2009 1 ...
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Editais - Educação
... 18/01/2023 as 09:00h ... VII - Disposições Finais: ... - O ... Portaria CGRH Nº 25, de 01 de dezembro de 2022, torna pública ... a abertura de ... habilitado F 8 67,664 9327 24/11/1968 0 ... 20 GISELEFERREIRAINOUYE ... SOCIOLOGIA habilitado O 8 3,03 275 23/04/1996 0 ... 96 ANACRISTINAFEITOSADEOLIVEIRA 22378274866 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... RETIFICAÇÃO D.O. 31/01/2018 PÁGINA 09 - 1ª COLUNA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, ... /09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... Geral Extraordinária Realizada em 16 de Dezembro ... de 2016 - Data, Hora e Local: Aos 16 de ... constituída em 5 de junho de 1996, é uma sociedade anônima de capital fechado ... 9.338.228,09 ... 9.094.331,24 ... Impostos a Recuperar ...
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Atos e Despachos do Governador
... 193.549,050meN:8.933.813,375mcomazimute346°09’41’’edistância ... de 9,97 m até o ... de 30 de dezembro de 2022. RESOLVE: torna público a RESULTADO DA ... Infrigência ao art. 47 da Lei n° 5.900/1996. Ilícito comprovado mediante diligência ... Processo:02000-9327/2023-CONTRATAÇÃODESERVIÇOSCONTINUADOS ... SEM ...
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PORTARIA MGI Nº 572, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de ... 1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.Art. 29. Fica subdelegada à autoridade titular ...
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Secretaria de Estado da saúde
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 09 de janeiro de 2023 ... GEORGE ANDRÉ PALERMO ... Lei Estadual n° 5974, de 09 de dezembro de 1997 e dos artigos 31 e 32 do seu ... 17-A da Lei nº 5.900, de 26 de dezembro de 1996 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso ... PORTARIA/SESAU Nº 9327/2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9328 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2017
... PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 9327 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, PÁGINA 01 ... ONDE NSTA: “ CAMPO GRANDE – MS, 11 DE DEZEMBRO" DE 2017” ... PASSE A CONSTAR: “CAMPO GRANDE \xE2\x80" ... DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA SAD/MS Nº 09/2017 ... PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, ... de 22 de julho de 1996, no período de 16 de janeiro de 2017 a 31 de ...
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PORTARIA MPI Nº 73, DE 9 DE MARÇO DE 2023
... o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de ... 1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.Art. 24. Fica subdelegada ao ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de Serviços Gerais - falecida em 14/09/2017 ... Declarando, em cumprimento a Decisão ... CURRICULARES habilitado F 9 67,574 9327 28/11/1956 0 ... 64 SIMONEAPARECIDA JARDINI ... PORTUGUESA habilitado O 10 4,8 400 06/08/1996 0 ... 207 VICTORALVES NOGUEIRA DA SILVA ... I da Resolução SE nº 62 de 11 de Dezembro de 2017 os ... servidores abaixo relacionados, ...