lei 9327 09 dezembro 1996
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... e o km140,09 da SP-008, trecho entre os municípios de Bragan- ... nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei Complementar ... nº 1.270, de 25 ... Autos 9327/DER/82 – EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO ... MARRON ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ÇÃO CONJUNTA SES/SECOM Nº 504 DE 11 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO OR\xC3" ... CNPJ: 74.060.179/0001-09 Proc. nº: E-08/001/7884/2013 Motivo: ... nº: E-08/104225/1996 Atividade: Núcleo de Hemoterapia. Licença: ... LUIZ DOS SANTOS RJ 026.273.847-32 9327/15 MULTA R$ 500,00 DIRCEU CORREA BOAVENTURA ...
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PORTARIA SA/SG/PR Nº 143, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... abril de 1950, a Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996, o Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 13-09-2019
... 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011 ... Decisão: acumulações ilícitas, ... cado em 03/08/2017 com vigência em 08/11/1996 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9571 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2018
... por 12 meses a partir de 13 de dezembro ... de 2017, e Aditivos, podendo ser prorrogado ... 09 ... Defensoria Pública-Geral do ... no período de 1º de outubro de 1996 a 30 de abril de 1997; ... h) 1.351 dias, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9383 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2017
... pelo Decreto Federal nº 93.670, de 9 de dezembro de 1986.” (NR) ... “Art. 6º ... 09 ... Boletim de ... 1995/1996 CINZA HRF1167 MS B10NZ31158078 DESMANCHE 600,00 ...
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ATA Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... 228-49); Vera Lúcia Lourenço (041.486.218-09") 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Administraç\xC3" ... , em determinar o apostilamento do Acórdão 9327/2017-TCU-1ª Câmara, Sessão de 3/10/2017, para ... 1996, vigente à época dos fatos, tendo sido ... datas distintas entre maio de 2002 e dezembro de 2004, celebrado entre a FGI/Fubra e o Incra, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ública da Bolivia, 3º ATS – a partir de 15/09/2022 ... Geraldina Souza dos Santos, RG ... tucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998.") ... Publicada no D.O.E. de 17/11/2022 ... CURRICULARES habilitado F 9 67,574 9327 28/11/1956 0 ... 65 SIMONEAPARECIDA JARDINI ... PORTUGUESA habilitado O 10 4,8 400 06/08/1996 0 ... 201 VICTORALVES NOGUEIRA DA SILVA ...
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PORTARIA/MTP Nº 158, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... MPOG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, ficando subdelegada ao ... 1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.Disponibilização de telefone celular, tablet, ...
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Balanço - AXA CORPORATE SOLUNTIONS SEGUROS
... Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de ... Emendas Constitucionais nºs 1/1994, 10/1996 e 17/1997, os valores foram depositados ... Liminar deferida em 30/09"/2020 ... 15. Créditos tributários e previdenci\xC3" ...
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BALANÇO - AXA CORPORATE SOLUNTIONS SEGUROS
... Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de ... Emendas Constitucionais nºs 1/1994, 10/1996 e 17/1997, os valores foram depositados ... Liminar deferida em 30/09"/2020 ... 15. Créditos tributários e previdenci\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9373 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2017
... o disposto na Lei nº 4.640, de 26 de dezembro 2014, e suas alterações; ... D E C R E T A: ... EMP: 000290 ... DATA: 09/02/2017. FONTE: 0100000000 ... FAVORECIDO: ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ... na Resolução CNE/CEB n. 02, de 30 de ...
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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... /0009-61); Consórcio Arco Metropolitano Rio (09.570.223/0001-69); Consórcio Arco Metropolitano ... das determinações exaradas no Acórdão 9327/2020-TCU-1ª Câmara, e em dar ciência aos ... 1º da Lei 9.307/1996; 9.2.21. preveja expressamente na minuta de ...
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Segunda Vara de Coroatá
... 046021282012-8/SSP-MA, data de expedição 14/09/2022. Cartão de saúde ... 898003023844552 ... vinte e dois (22) de dezembro de um mil e novecentos e noventa (1990), com 32 ... de um mil novecentos e noventa e seis (1996), ... com 27 anos de idade, profissão Lavrador, ... Cartão de saúde 708 2046 9327 4540.Ela, brasileira, solteira, CPF ...
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ATA Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... ,00 2/12/1995 125,70 2/2/2008 1.089,00 2/1/1996 125,70 2/3/2008 1.089,00 2/2/1996 125,70 2/4/2008 ... ,00 Débito 10/07/2007 100.000,00 Débito 30/09/2011 1.680,93 Crédito 22/03/2017 6.691,55 ... Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ou no art. 3º da Emenda Constitucional ... ACÓRDÃO Nº 9327 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9462 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2017
... de dezembro de 2006, e suas alterações, para os efeitos de ... EMP: 000124 ... DATA: 09/06/2017. FONTE: 0240000000 ... FAVORECIDO: ... Geral, no período de 1º de novembro de 1996 a 30 de dezembro de ... d) 1.247 dias, prestados ...
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Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 101 - 25 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 34.508.181 34.638.449...
... Entidades 8.457.633 8.457.633 1.529.746 18,09 3.207.465 37,92 5.250.169 ... Transferências dos ... Transferências da L.C. 87/1996 - - - - - - - - - - - - - - ... Transferências ... Em Exercícios ... Anteriores ... Dezembro de 2020 ... Em Exercícios ... Anteriores ...
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Plenário
... ÍCIA CIVIL Processo TCE nº 106381-8/2019 (E-09/157/3749/2016) - Interessado: EDSON SARA- GOÇA ... 9327/2014) - Interessado: ANA LUCIA DE MELLO ... 1996 - Vo t o s : CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ... pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro ...
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Plenário
... ÍCIA CIVIL Processo TCE nº 106381-8/2019 (E-09/157/3749/2016) - Interessado: EDSON SARA- GOÇA ... 9327/2014) - Interessado: ANA LUCIA DE MELLO ... 1996 - Vo t o s : CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ... pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro ...
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Plenário
... ÍCIA CIVIL Processo TCE nº 106381-8/2019 (E-09/157/3749/2016) - Interessado: EDSON SARA- GOÇA ... 9327/2014) - Interessado: ANA LUCIA DE MELLO ... 1996 - Vo t o s : CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ... pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro ...