lei 9531
-
Acórdãos nº 4002280-29.2013.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 4002280-29.2013.8.26.0224 - Guarulhos - VOTO Nº 9531 2/12 VOTO Nº : 9.531 APELAÇÃO Nº: 4002280-29.2013.8.26.0224 COMARCA : GUARULHOS - 1ª VARA CÍVEL APELANTE : PARTIFIB PROJETOS ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... (a), para confirmar sua presença com antecedência através dos seguintes telefones para não acarretar em prejuízos: (71) 3358-9462 / 9988-9531/99237-6616, bem como tomar ciência de que levará cópia dos exames realizados que não foram anexados ao processo ... 3. Orienta-se ...
-
Acórdão Nº 08177114420218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-03-2023
... de serviços “Vivo Controle” em 01/10/2020, vinculado ao contrato nº 0408926427 e prestado através da linha telefônica nº (28) 99957-9531, que foi cancelada por inadimplência em 25/03/2021 ... 6.Alegou que deixou de efetuar o pagamento das faturas vencidas em ...
- Decisao Nº 8029059-47.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
- Acórdãos nº 2213045-34.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
-
Simões filho - 2ª vara cível
... (a), para confirmar sua presença com antecedência através dos seguintes telefones para não acarretar em prejuízos: (71) 3358-9462 /9988-9531/99237-6616, bem como tomar ciência de que levará cópia dos exames realizados que não foram anexados ao processo ... Simões Filho-Ba, ...
-
Acórdão, Processo nº 5002408-85.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... 080217.1.2.15-4456, 31447.85789.080217.1.2.15-6932, 16756.96226.080217.1.2.15-7500, 08459.55356.080217.1.2.15-6441, 14473.19719.080217.1.2.15-9531, 34823.56589.080217.1.2.15-7020, 09532.74107.100217.1.2.15-8025, 31913.39188.030317.1.2.15-5548, 35727.40069.080517.1.2.15-4469, ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... programa Viva Leite ... Sala das Sessões, em 31/10/2022 ... a) MARIA LÚCIA AMARY ... EMENDA Nº 9531, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos da Reserva de Contingencia para a ... Secretaria de Desenvolvimento Social visando ampliar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002009-39.2013.5.02.0467)
... 4. B - DESCRIÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO: ... Desde a data de prescrição do feito, o Reclamante se ativa no setor 9531, Acabamento Linha II, destinada à pintura de carrocerias de veículos modelo Kombi, localizado no 1º andar do prédio denominado Ala 13 da ...
-
Acórdãos nº 1038934-17.2016.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Interno nº 1038934-17.2016.8.26.0562/50000 -Voto nº 9531 L 2 VOTO Nº 9531 AGRAVO INTERNO Nº 1038934-17.2016.8.26.0562/50000 COMARCA: SANTOS - 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE 1ª INSTÂNCIA: LUCIANA CASTELLO ...
-
Acórdãos nº 0002053-48.2014.8.26.0491 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAUL O Apelação nº 0002053-48.2014.8.26.0491 - Voto nº 9531 - MO 2 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Apelação sem revisão nº : 0002053-48.2014.8.26.0491 Apelante : FRANCISCO ASSIS DE SOUZA Apelado : ...
-
Acórdãos nº 0002676-18.2010.8.26.0115 de 15ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 0002676-18.2010.8.26.0115 -Voto nº 9531 2 Apelação Cível nº 0002676-18.2010.8.26.0115 Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista Apelado : José Machado Comarca: Campo ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... (a), para confirmar sua presença com antecedência através dos seguintes telefones para não acarretar em prejuízos: (71) 3358-9462 / 9988-9531/99237-6616, bem como tomar ciência de que levará cópia dos exames realizados que não foram anexados ao processo ... Simões Filho-Ba, ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... , emIbirama/SC, o denunciado ALEX DE LIMA RIBEIRO, transportou e vendeu para o usuário Valdir Rogério Homem, vulgo "Borracha", (linha 47 99917-9531), 1 (um) torrão de "maconha", pesando cerca de 24,8g (vinte e quatro gramas e oito decigramas), pelo valor de R$ 100,00 (cem reais), sem ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0064445-1 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão Nº 0301358-93.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
-
Acórdãos nº 1002240-73.2016.8.26.0360 de 10ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1002240-73.2016.8.26.0360 -Voto nº 9531/16 2 Apelação nº 1002240-73.2016.8.26.0360 Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Apelado: Dilma Teixeira de Vasconcelos Comarca: ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... Edf. Empresarial Amadeu Santi, Itaigara, telefones: (71) 3358-9462 / 9988-9531/9120-3488 ... Fica, ainda, intimado(a) o(a) autor(a), para confirmar sua presença com antecedência através dos seguintes telefones para não ...
- ACÓRDÃO Nº 932/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-02-2019
- Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 3104-19.2016.5.90.0000) 24-03-2017
-
Presidência - Secretaria de administração > gabinete
... INSTITUCIONAL ... 3 ... PLE 9531 ... TOYOTA ... COROLA ...
-
Acórdãos nº 1019018-25.2016.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 1019018-25.2016.8.26.0100/50000 -Voto nº 9531 2 Embargos de Declaração nº: 1019018-25.2016.8.26.0100/50000 Embargante: VALDECY DE JESUS PINHEIRO. Embargada: ASSOCIAÇÃO ...
- Decreto de 10/06/1996 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELAS FAZENDAS 'SERENO', 'BARREIRO' E 'COCAL', SITUADO NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-009, DE 10 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Constituido Pelas Fazendas 'sereno', 'barreiro' e 'cocal', Situado No Municipio de Curionopolis, Estado do Para, e da Outras Providencias.
-
Despacho
... EPP.-9531/2022-890.353/2017-AREAL CATAVENTO LTDA ME-9530/2022-890.103/2016-ASSOCIAÇÃO FRATERNAL EVENGÉLICA CIDADE DA BIBLIA-9533/2022-890.166/2022-VINÍCIUS ...