lei 9531
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
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- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
- Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Acórdão nº 3402-003.667 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - tados Ronaldo Anquieta e Eurico Júnior que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9531, de 28 de dezembro de 2021, que “FICA O PODER EXECU- TIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE INFRAESTRUTU- RA DO ESPORTE PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - tados Ronaldo Anquieta e Eurico Júnior que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9531, de 28 de dezembro de 2021, que “FICA O PODER EXECU- TIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE INFRAESTRUTU- RA DO ESPORTE PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9531 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2017
- Acórdão Nº 3402-011.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 31/01/2024
- RESOLUÇÃO CONTER Nº 15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Seminrio de Capacitao para Instrumentistas de Sopro de Bandas e Fanfarras do RS 4911 Igap Serestas e seresteiros 9531 Flvio da Silva Mendes Srie de clipes VocaSapiens #NossasRazes@RS 7176 Associao Vocasapiens de Fomento Musical Seres ...
- Acórdão, Processo nº 0002885-49.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-03-2020
- Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
- Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
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Decisão Monocrática nº 5049002-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... ção do Plano de Atividades do Departamento, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, dispôs, através da Resolução 053/CEPE/9531" de agosto de 1995, que \"Caberá ao departamento efetuar a distribuição das atividades de ensino aos seus docentes\" (art. 6º) ... A mesma resoluç\xC3" ...
- Feira de santana - 6ª vara cível