lei 9531
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Acórdãos nº 0029666-68.2014.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0029666-68.2014.8.26.0224 -Voto nº 9531 2 Apelação nº 0029666-68.2014.8.26.0224 Apelante: Adeilson Ribeiro Aragao Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: ...
- PORTARIA Nº 9.531, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Cultura no município de Jaci/SP ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 26/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 9531", AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados à Implantação de novas F\xC3" ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... DGP 3149/1992, fazendo jus aos proventos integrais calculados ... de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 9531" / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c ... CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1\xC2" ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... (a), para confirmar sua presença com antecedência através dos seguintes telefones para não acarretar em prejuízos: (71) 3358-9462 / 9988-9531/99237-6616, bem como tomar ciência de que levará cópia dos exames realizados que não foram anexados ao processo ... Simões Filho-Ba, ...
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0272020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2020- COVID-19 (9531)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 90-26.2012.5.05.0033)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROS. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. REPACTUAÇÃO . O Regional consignou que "apenas a partir de 26/08/2010, com a aprovação das alterações pela Secretaria de Previdência Complementar, é que o art. 41 do Regulamento da Petros foi modificado e a Reclamante Mércia deixou de ter...
... indigitada violação legal e a divergência jurisprudencial." ... (Processo: RR - 9531/2006-006-09-00.0 Data de Julgamento: 24/06/2009, Relator Ministro: ... Ives Gandra Martins Filho, 7ª Turma, Data de Divulgação: DEJT ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... (Redação dada pela Lei nº 9531 /2020) ... Da analise dos autos depreende-se que parte Autora se desincumbiu a contento do ônus que lhe competia, na forma do art. 373, I, CPC/15, ...
- Sentença nº 1000715-84.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
- DECRETO Nº ., DE 05 DE MARÇO DE 1998. Altera o Decreto de 8 de Maio de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Panorama' Ou 'caaro Ii', Situado No Municipio de Caibate, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- Ruy barbosa - Vara cível
- Acórdão nº 9202-006.209 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2018
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... ro de atendimentos emergenciais na região ... Sala das Sessões, em 26/10/2021 ... a) ROGÉRIO NOGUEIRA ... EMENDA Nº 9531, AO PROJETO DE LEI ... Nº 663/2021 ... Remaneja recursos financeiros para a aquisição de equipa- ... mentos para a Defesa Civil do município de ...
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Interrogatório do réu ALAN PEREIRA LOPES ( link de acesso - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/21b634b0-bd38-40bd-9531 ...
- Acórdão nº 2402-006.751 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Enero de 2019
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Simões filho - 2ª vara cível
... (a), para confirmar sua presença com antecedência através dos seguintes telefones para não acarretar em prejuízos: (71) 3358-9462 / 9988-9531/99237-6616, bem como tomar ciência de que levará cópia dos exames realizados que não foram anexados ao processo ... Simões Filho-Ba, ...
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ACÓRDÃO Nº 2835/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-06-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECEBIMENTO IRREGULAR DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR SERVIDOR. UTILIZAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO COM INFORMAÇÕES INVERÍDICAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. O recebimento irregular de proventos de aposentadoria concedida ao servidor com base em certidão de tempo de serviço contendo informações inverídicas importa no julgamento pela irregularidade das contas,...