lei 9640 25 maio 1998
-
Decisão Monocrática nº 5048435-25.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
-
Decisão Monocrática nº 5017398-77.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Mayo de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
-
Decisão Monocrática nº 5024293-54.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Mayo de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
-
Decisão Monocrática nº 5017870-78.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
-
Decisão Monocrática nº 5041873-97.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Mayo de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0265645-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1. A Lei n.° 9.640, de 25 de maio de 1998, extinguiu os Cargos de Direção ...
-
Decisão Monocrática nº 5002461-62.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2012
... 1. O disposto nas Leis 9.678/1998 e 10.187/2001, não se refere à reorganização ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
-
Decisão Monocrática nº 5023302-15.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2012
... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
-
Medida Provisória nº 2.136-33 de 28/12/2000. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e o inciso II do art. 1º da Lei nº 9.620, de 2 ... , de que tratam a Lei nº 9.638, de 20 de maio de 1998, e a Lei nº 9.647, de 26 de maio de ... Art. 25. Fica criada a Carreira de Fiscal Federal ...
-
Portaria Nº 66.800, de 13 de maio de 2020
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
PORTARIA Nº 723, de 13 de maio de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
PORTARIA Nº 722, de 13 de maio de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
PORTARIA Nº 719, de 13 de maio de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
PORTARIA Nº 755, de 23 de maio de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº ...
-
Portaria Nº 65.399, de 23 de outubro de 2019
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº ...
-
Portaria Nº 66.259, de 29 de janeiro de 2020
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº ...
-
PORTARIA Nº 951, de 27 de junho de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº ...
-
Portaria Nº 65.180, de 1º de outubro de 2019
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
Portaria Nº 65.555, de 1º de novembro de 2019
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
Portaria Nº 65.956, de 13 de dezembro de 2019
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
Portaria Nº 67.951, de 18 de dezembro de 2020
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº ...
-
PORTARIA Nº 2.024, de 7 de dezembro de 2021
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
PORTARIA Nº 184, de 4 de fevereiro de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
PORTARIA Nº 326, de 7 de março de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
-
PORTARIA Nº 464, de 28 de março de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...