lei 9640 25 maio 1998
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PORTARIA Nº 2.055, de 13 de dezembro de 2021
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 35, de 10 de janeiro de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 107, de 26 de janeiro de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 185, de 4 de fevereiro de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 317, de 4 de março de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 327, de 7 de março de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 463, de 28 de março de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº ...
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PORTARIA Nº 483, de 1º de abril de 2022
... ções, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº ...
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Decisão Monocrática nº 5026178-06.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Junio de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
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Decisão Monocrática nº 5061001-06.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Junio de 2012
... A UFRGS (evento 25 na origem), em síntese, afirma a ocorrência de ... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
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Decisão Monocrática nº 5001496-84.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Julio de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
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Decisão Monocrática nº 5041594-14.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
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Decisão Monocrática nº 5048421-41.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
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Decisão Monocrática nº 5051960-15.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2012
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Da limitação temporal dos ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0052637-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A Lei n.° 9.640, de 25 de maio de 1998, extinguiu os Cargos de Direção ... Educacional, instituído pela Lei 9640/98, para o servidor investido em cargo de ...
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Decisão Monocrática nº 5003646-38.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Septiembre de 2012
... (evento 19) e intimadas as partes (eventos 25 e 26) ... Vieram os autos conclusos para ... 1. O disposto nas Leis 9.678/1998 e 10.187/2001, não se refere à reorganização ... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
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Decisão Monocrática nº 5024169-71.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2012
... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." O citado texto legal é ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA ... 1. A Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, extinguiu os Cargos de Direção ... Educacional, instituído pela Lei 9640/98, para o servidor investido em cargo de ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... de janeiro de 1993 até a vigência da Lei 9640 de 25 de Maio de 1998." Por isso, no período em ...
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PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2020
... 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0177449-8 de T6 - SEXTA TURMA
... INOCORRÊNCIA ... 1. A Lei n° 9.640, de 25 de maio de 1998, extinguiu os Cargos de Direção ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE MAIO DE 2023
... 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº ...
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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2021
... 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº ...
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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2020
... 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2023
... 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº ...