lei estadual 11165 02
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... AMBIENTE ESCOLAR ... Pregão Eletrônico: 02/2023 ... A Diretoria de Ensino Região de Mogi ... Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco ... NUMBER 11165; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM REFOR- ... CADA E ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... ” e no “Estado de Minas”, edições de 24/02/2017, ... H VRE D IRUPD GH H[WUDWR QR ... por determinação do Conselho Estadual ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato ... Grosso do Sul ... ERICA DE LIMA SILVA REDIGOLO 11165 Deferida ... GIOVANA FERREIRA DE ALMEIDA 10875 ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-04-2019
... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO ... GROSSO DO SUL ... EDITAL ... AAF8694 MS2644720 76330 14/02/2019 07 ART. 252 un ... AAL0502 00708221LE 74550 ... OOU0246 11165-18 51420 15/01/2019 07 164 c/c 162 * ... OOU0250 ...
-
Municípios - Lorena
... população do Município de Lorena firmado em 02 de maio ... de 2023, que fora identificado ... PREGÃO ELETRONICO Nº 33/23 - Processo Nº 11165/23 ... Objeto: prestação de serviços de ... Estadual de Ensino, homologo o procedimento licitatório, ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... também, como força pública estadual, primando pelo zelo, ... honestidade e correção ... artigo 5º da Resolução SE 12, de 17/02/2017 ... Diário Oficial ... Estado de São ... a) LETICIA AGUIAR ... EMENDA Nº 11165, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja ...
-
Municípios - Jahu
... tura do envelope de nº 02 – “Proposta”, da empresa declarada ... vênio Estadual PEM nº SH-PRC-2022-00134 (Programa Especial ... PREGÃO ELETRONICO Nº 33/23 - Processo Nº 11165/23 ... Objeto: prestação de serviços de ...
-
Ministério Público - Diretoria Geral
... Oliveira Breviglieri, matr. 11165; Lorena Marques Torres, matr ... 11051; Luana ... 02 fones auriculares, fre- ... quência de 20 a ... Estadual" nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a raz\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.147 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2020
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... Roberto Hashioka Soler - ... Fundacional do Poder Executivo Estadual, nos termos ... que especifica ... O GOVERNADOR ... Art. 1º Ficam suprimidas as NBRs 11162 e 11165 do rol de referências normativas e ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-02-2018
... sob o nº 25.433.004/0001-94, ... isento de inscrição estadual, com sede Administrativa na Avenida da ... Saudade nº 755, Bairro Santa ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... pouco conhecido e enfrentado no plano estadual ... e nacional; a segunda parte trata das ... PARTE 02. REFERÊNCIAS OPERACIONAIS ... Fase Alerta 1 ... incluídas a aquicultura; a Lei Estadual 11165/2002, ... que instituiu o Código de Pesca e ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-10-2016
... atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.712, de ... 30 de agosto de 2011, em ... EDELZIA VILELA GUIMARAES 371201-5 2 ATBIVF 24/02/2015 ... UBA UBA EE DEP CARLOS PEIXOTO FILHO ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-05-2018
... posto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação ... de 01/04/2014 e a proventos proporcionais a 11165 dias, ... leia-se: a partir de 07/12/2015 e a ... 31 ... e do art. 290 da Constituição Estadual de 21/09/1989, aos servidores: ... Entre Rios de ...