lei estadual 11165 02
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Ordem do Dia - 4 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ício Legislativo nº 560, entregue à Mesa em 02 de ... outubro de 2023, do Deputado Guto ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 16 DE AGOSTO DE 2023
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... Evidências e Matrícula (CITEM), de 02 de agosto de 2023 ... 566 - Veto - Discussão e ...
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Ordem do Dia - 21 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:04:02 ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 08 DE AGOSTO DE 2023
... 8) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 02 de agosto de 2023, ... do Deputado Barros Munhoz, ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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administração Indireta
... DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS ... ADRUALDO DE ... 02 Garrafa térmica, material: plástico, capacidade ... Protocolo n° 11165/2019 - CASAL ... CONTRATANTE: COMPANHIA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.270 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... /2022 – INTERESSADOS: Fazenda Pública Estadual e Ambev S.A. – I.E. n ... 28.490.331-0 – ... 11156 de 11/05/2023, 11165 de 23/05/2023, 11182 de 12/06/2023, 11190 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.204 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.62711995 e Decreto Estadual ... n ... 11165 de 23/05/2023 com fundamento na Lei 9.503, de 23 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.232 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... Executivo Estadual ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ...
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Acórdãos nº 2163912-57.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... 2 Voto nº 11165 Agravo de Instrumento nº ... º 2088896-63.2015.8.26.0000, julgado em 02/09/2015, proferido em caso análogo: “ ... termos do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003, que não possui rol ...
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Paula Cintra Dantas Secretária de Estado da Fazenda administração Indireta
... DETRAN/AL - DEPARTAMENTO ESTADUAL" DE TRÂNSITO DE ALAGOAS ... MARCO ANTÔNIO DE ARA\xC3" ... , CNPJ: 257.875.238-90 para os itens: 01, 02, 03 e 04 ... Valor Total: R$ 3.450.367,80 (Três ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... N.º 02.232.509/0001-95 ... Processo n.º 12/2021 – ... GMS. 10/02/2023 - DSS ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ... RA/ CPF: 00038151921889/ 11165 Marca: HONDA/ Modelo: ... CG 125 TITAN KS/ Placa: ...
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Ordem do Dia - 14 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL � $1ª SESSÃO DA $1ª LEGISLATURA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... PEQUENO EXPEDIENTE - 14/02/2023 ... 1 - DR. JORGE LULA DO CARMO ... 2 - ...
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Ordem do Dia - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 147ª SESSÃO ORDINÁRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 02/07/22, em Brasília ... 3 - Moção nº 286, de ...
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Ordem do Dia - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 147ª SESSÇÃO ORDINÁRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 02/07/22, em Brasília ... 3 - Moção nº 286, de ...
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Ordem do Dia - 25 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... e da Portaria CAT 27, de 26/02/2015, com redação dada pela ... Portaria SRE ...
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Ordem do Dia - 29 DE SETEMBRO DE 2021 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
... publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 19 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 141/22, que altera o Convênio ICMS nº 87/02, ... que concede isenção do ICMS nas ... Direta Federal, Estadual e Municipal, ratificado pelo Decreto nº ...
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Ordem do Dia - 21 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 180/22, que altera o Convênio ICMS nº 87/02, ... que concede isenção do ICMS nas ... Direta Federal, Estadual e Municipal, ratificado pelo Decreto nº ...
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Primeira Vara Cível de Imperatriz
... da Justiça Eletrônico Disponibilização: 12/02/2019 ... Edição nº 27/2019 Publicação: ... : KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA ( OAB 11165-MA ) ... REU: UNIMED IMPERATRIZ - COOPERATIVA DE ... Lemos das Neves.O Ministério Público Estadual noticia a ... ausência de interesse a justificar ...
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Ordem do Dia - 20 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... nº 26, de 02 de setembro de 2021 ... 2 - Projeto de lei nº ...
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Ordem do Dia - 5 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... X do artigo 115 da Constitui- ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... T ribunal Pleno, em sessão de 02 de dezembro de 2020, negando provimento ao ...
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Eventos Funcionais
... Nível AST-1, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas – ... DETRAN/AL, do ... PERÍODO: de 02/07/2021 até 03/07/2021 ... DESTINO: ...