lei estadual 11165 02
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Comando Geral da Polícia Militar
... PERÍODO: de 02/07/2021 até 02/07/2021 ... DESTINO: ... 8º da Lei Estadual nº 7.444, ... de 28 de dezembro de 2012, ... _______.NBR 11165 ...
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Ordem do Dia - 19 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 141/22, que altera o Convênio ICMS nº 87/02, ... que concede isenção do ICMS nas ... Direta Federal, Estadual e Municipal, ratificado pelo Decreto nº ...
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Ordem do Dia - 21 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 180/22, que altera o Convênio ICMS nº 87/02, ... que concede isenção do ICMS nas ... Direta Federal, Estadual e Municipal, ratificado pelo Decreto nº ...
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Ordem do Dia - 20 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... nº 26, de 02 de setembro de 2021 ... 2 - Projeto de lei nº ...
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Ordem do Dia - 5 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... X do artigo 115 da Constitui- ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... T ribunal Pleno, em sessão de 02 de dezembro de 2020, negando provimento ao ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº ... 734/93, no período de 28 a 31 de agosto ... com.br), na “Área do Candidato”, após 02 (dois) dias ... úteis do pagamento do boleto ... setembro de 2022 ... nº 11165/2022 - Leticia Stuginski Stoffa, 23º Promotor de ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... - Lei Federal nº 12.305, de 02" de agosto de 2010 - Política ... Nacional de Res\xC3" ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... Norbex Eireli 480 12-01-2021 17.432,24 10-02-2021 12-02-2021 49 2 ... 70000702001001 ... Pública Estadual pelo período de 2 anos, em face de Konserv ... de Dados do Est de Sao Paulo - Prodesp 11165 30-12-2020 31.407,00 03-02-2021 08-02-2021 43 5 ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... NSE-II-ITCMD/DRT-16, 02-03-2021 ... Comunicado ... Juliana Bertaglia ... do contribuinte ou responsável no CADIN Estadual, ... nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome ... de Dados do Est de Sao Paulo - Prodesp 11165 ...
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Ordem do Dia - PARA A 13ª SESSÃ?O ORDINÃRIA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 709/93.Acórdão publicado no D.O.E. de 02-08-17 ... Advogados: Paulo Luis Capelotto ...
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Ordem do Dia - PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 709/93.Acórdão publicado no D.O.E. de 02-08-17 ... Advogados: Paulo Luis Capelotto ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:22:34 ... 6 – São Paulo, 131 (28) Diário ...
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Ordem do Dia - PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:22:34 ... 6 – São Paulo, 131 (28) Diário ...
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Ordem do Dia - PARA A 16ª SESSÃ?O ORDINÃRIA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:10:01 ... 6 – São Paulo, 131 (33) Diário ...
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Ordem do Dia - PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:10:01 ... 6 – São Paulo, 131 (33) Diário ...
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Eventos Funcionais
... 107 da ... Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Proces- ... so ... de Trabalho - 02".122. 0004. 2001 - Manutenção das Atividades do \xC3" ... Protocolo 436856 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11165/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Ordem do Dia - 11 DE FEVEREIRO DE 2021 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 02:44:29 ... quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 ...
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Ordem do Dia - 11 DE FEVEREIRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 02:44:29 ... quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 ...
- Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.189 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 02, ... encaminhem-se os autos à SERIS para ... Estadual, transitado em julgado em 08.09.1998 em que ... PROCESSO Nº 1800-11165/2015 - INTERESSADO: MARIASERRATE DASIL- ... VA - ...
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Ordem do Dia - 2 DE FEVEREIRO DE 2021 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
... deputada Ana do Carmo. Institui o Plano Estadual de Controle e ... Construção de Equipamentos de ... Oradores Inscritos ... PEQUENO EXPEDIENTE - 02/02/2021 ... 1 - JANAINA PASCHOAL ... 2 - ALEX DE ...
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Ordem do Dia - 2 DE MARÇO DE 2021 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
... da rede estadual de saúde. (Artigo 28, § 6º da Constituição ... terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:48:50 ... 6 – São Paulo, 131 (38) Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.184 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... Considerando a necessidade de incorporar à ...