lei federal 11455 2007
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... 2007/2007; Gilberto Souza Nogueira; Renavam: ... 11455 Genivaldo dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais ... 1162, sendo o evento regido pela Lei Federal 8.666 de ... 21-06-1993 e alterações ... 1. Do ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... PROC. Nº E-03/007/6008/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2018, referente a ... Licitação nos termos do art.26, da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R$ R$ 476,00 (qua- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-03/007/6008/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2018, referente a ... Licitação nos termos do art.26, da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R$ R$ 476,00 (qua- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... PROC. Nº E-03/007/6008/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2018, referente a ... Licitação nos termos do art.26, da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R$ R$ 476,00 (qua- ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROC. Nº E-03/007/6008/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2018, referente a ... Licitação nos termos do art.26, da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R$ R$ 476,00 (qua- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROC. Nº E-03/007/6008/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2018, referente a ... Licitação nos termos do art.26, da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R$ R$ 476,00 (qua- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... PROC. Nº E-03/007/6008/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2018, referente a ... Licitação nos termos do art.26, da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R$ R$ 476,00 (qua- ...
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ATA 9, DE 27 DE MARÇO DE 2019
... ção administrativa vigente no Executivo Federal", em substituição àquela sancionada pelo Acórd\xC3" ... Na apreciação do processo TC-016.531/2007-2, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... determin ao§4 º ,d oa r t .5 1 , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no ... 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... determin ao§4 º ,d oa r t .5 1 , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no ... 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº ...
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Acórdão nº 1.0313.07.237895-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Marzo de 2010
... 2.372/2007 - TARIFA DE ESGOTO - REVOGAÇÃO - CONFLITO DE ... artigo 21, inciso XX, da Constituição Federal, compete à União "instituir diretrizes para o ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 12, § 3 º da Lei Complementar Federal nº 101/00). LOA SEFAZ - SUBPLO 11 Até 25/07 ... PROCESSO Nº E-03/10900381/2007 - SONIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão - Superintendência de Logística
... PROCESSO Nº E-03/10900381/2007 - SONIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, ID ... determin ao§4 º ,d oa r t .5 1 , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... PROCESSO Nº E-03/10900381/2007 - SONIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, ID ... determin ao§4 º ,d oa r t .5 1 , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2007, os proventos de LEONARDO LOURENCINI RI- BEIRO, ...
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Editais - Governo
... distribuidores criminais das Justiças Federal ... das Seções Judiciárias onde o/a ... 18, inc. III da Deliberação ... 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado ... 11455 - Placa: Dtf1547; Guaruja/Sp; Chassi: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2007, os proventos de LEONARDO LOURENCINI RI- BEIRO, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... determin ao§4 º ,d oa r t .5 1 , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no ... 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... determin ao§4 º ,d oa r t .5 1 , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no ... 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº ...