lei federal 11947
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021
... Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947, Lei nº 8.666/93 e Resoluções do FNDE.Carmésia-MG, 17 de ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
... Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947, Lei nº 8.666/93 e Resoluções do FNDE.Carmésia-MG, 12 de ...
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AVISO RETIFICAÇÃO
... AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), LEI FEDERAL N° 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.A ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Lei Federal N° 11947, DE 16 de junho de 2009, pelo período de 12 (doze) meses, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 86622 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2022 2026
... Lei nº 7.352 de 13 de dezembro de 2000, Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de ... 2009 e a Resolução nº 06/2020/FNDE de ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
... Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
... Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas ...
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
... Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021
... MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SPFUNDAMENTO: - Artigo 14, § 1º - da Lei Federal nº 11.947/2.009. INTERESSADO: Prefeitura do Município de Rubinéia - SP ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021
... MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SPFUNDAMENTO: - Artigo 14, § 1º - da Lei Federal nº 11.947/2.009. OBJETO: "Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros ...
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despachos
... Fundamento: - Artigo 14, § 1º - da Lei Federal nº 11.947/2.009. INTERESSADO: Prefeitura do Município de Rubinéia - SP ...
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SECRETARIAS - LUCIARA
... AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16.6.09, NO ÂMBITO DO PNAE ... CREDENCIAMENTO, ...
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SECRETARIAS - SALTO DO CÉU
... ÂMBITO DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, LEI FEDERAL Nº 11.947, DE ... 16.6.09, NO ÂMBITO DO FNDE/PNAE, IN N.º ...
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SECRETARIAS - VILA RICA HOMO PREGÃO 001
... Alimentos, Lei Federal nº 11.947, de 16.6.09, no âmbito do FNDE/PNAE, IN n.º ...
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SECRETARIAS - SALTO DO CEU HOM 001
... Âmbito do PAA - Programa De Aquisição De Alimentos, Lei Federal Nº 11.947, De ... 16.6.09, No Âmbito Do FNDE/PNAE, In N.º ...
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SECRETARIAS - SALTO DO CEU HOMO PREGÃO 001
... Lei Federal Nº 11.947, De 16.6.09, No Âmbito Do Fnde/Pnae, In N.º ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: ...
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Decisão Nº 08065192820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-07-2020
... e da Juventude; d) a determinação imposta viola claramente a Lei Federal" nº 11.947/2009, que criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar \xE2" ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... PÚBLICA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.987, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
... ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de ...
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AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021
... 1122.000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores), lei ...
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AVISO De CHAMADA PÚBLICA nº 1/2019
... 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de ...
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aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
... 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
... 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de ...
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AVISO De CHAMADA PÚBLICA
... 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de ...