lei nº 11692 10 junho 2008
657 resultados para lei nº 11692 10 junho 2008
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... {word-spacing:9.978120px;}.ws7d2{word-spacing:10 ... E ADULTOS: autorizado pelo parecer nº 036/2008 e processo nº E03/005/1051/2013; 2004: Sueli ... ("Assembleia") a ser realizada no dia 10 de junho de 2021, às 10 ho- ras, no auditório anexo à ... ; Wandyr Gomes de Castro Junior, Matrícula: 11692; ESPECIALIZA- ÇÃO PROFISSIONAL TECNICA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... 5º da Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000 ... § 4º ... forma da Lei Federal nº 13.455, de 26 de junho de 2017 ... Art. 18. Ficam postergados os ... Início Fim ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.3 2004 2008 02 Processos Original ... Informações ... LUCINEIDE CORREIA BECK 11692 Apto ... MARCIA DE FREITAS 11325 Apto ... MARIA ...
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PORTARIA Nº 102, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... ; Considerando o Decreto n° 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de ... º 8.142, de 28 de dezembro de 1990; da Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004; da Lei nº 11.494, ... 2007; da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008; e da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.935 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
... 2.733, ... de 06 de junho de 2016; Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei ... 11692 U Edimilson Ferreira Dos Santos 29396735191 ... Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA os autuados abaixo relacionados, para ...