lei nº 11692 10 junho 2008
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... Especial e Assessoramento, símbolo CCA-10, e um cargo em comissão de Gestão Operacional ... 23, de 28 de ... junho de 2012, na Resolução/CD/FNDE n. 08, de 20 de ... LUCINEIDE CORREIA BECK 11692 Apto ... MARCIA DE FREITAS 11325 Apto ... MARIA ... 3.594, de 10 de dezembro de 2008 e da Resolução SAD n. 146, de 21 de fevereiro ...
-
Acordao N° 1258798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Apelação criminal. Homicídio qualificado tentado. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Alínea ?c?. Razões do recurso alíneas ?c? e ?d?. Conhecimento de acordo com o exposto nas razões recursais. Ordem concedida em sede de habeas corpus. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Decote de circunstância judicial negativada....
... Brasília (DF), 18 de Junho de 2020 ... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS ... qualificado tentado), à pena de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de ... 2008 (fls. 96), cuja sentença transitou em julgado em ... -
Eventos Funcionais
... ções legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao ... período aquisitivo ... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... Processo nº ... 11692/2021, ... READAPTAR a servidora JOSEFA INACIO DA ... retificar a Portaria nº 343/2021 de 09 de Junho de 2021, que resolveu ... conceder férias de 10 ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Orçamentária Anual de 2024 ... Art. 10. A coleta de dados das propostas orçamentárias ... 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ... obedecido, em todo o caso, o § 5º ... na Lei nº 6.991, de 24 de outubro de 2008, que instituiu o Programa de ... Estímulo à ... Protocolo 722873 ... PORTARIA/SEDUC N° 11692/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
-
Eventos Funcionais
Maceió - terça-feira ... 10 de setembro de 2019 ... Edição Eletrônica ... no(a) Decreto Nº 4.076, 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de ... Protocolo 442371 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11692/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... de junho de 1995, e tendo em vista o que consta do ...
-
Rio Branco
... – ME, inscrita no CNPJ Nº 84.319.599/0001-10 ... Objeto: Aquisição de fogos de artifícios ... pal Nº 1.731 de 22 de dezembro de 2008 ... 57, da Lei nº 8.666 de 21 de junho ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.260 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2020
... 25 de junho de 2020, que cria o Programa de Saúde ... e ... 229 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2008/2008 PRETA HTL8317 MS KC08E28071690 YORAN HIGA ... ão Eletrônico nº 16/2020 - Processo nº 11692/2020 ... Órgão: Secretaria Municipal de Saúde ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.324 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2020
... de 11 de junho de 1999, e com base no artigo 16, inciso III, da ... 2008, Lei Federal ... n. 8666/93, Resolução ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.496 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2021
... , se a opção for efetuada até o dia 30 de junho de ... 2. o primeiro dia do primeiro mês ... 3 FIAT/SIENA 1.4 ... 2007/2008 CINZA DWP0204 MS 178F4011*7845379* JOAO DA MATA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.965 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2019
... 10".2001 ... 1. GOIAS CONTEINERS E GUINDASTES LOCAÇ\xC3" ... acordo com a Lei n⁰ 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 13.160, as resoluções do CONTRAN ... 6 I/FORD FOCUS 1.6 ... 2008/2009 PRETA EJH4698 MG 8AFPZZFHA9J216002 ...
- Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
-
Gabinete do Governador
... 22 e 24, inciso ... III, da Lei nº 2.001/2008, e ... Considerando os documentos acostados ao ... do posto de CORONEL PM, com acréscimo de 10% (dez por ... cento), mais suas gratificações ... DECRETO Nº 2.590, DE 3 DE JUNHO DE 2015 ... (Publicado no Diário Oficial do ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 04-11-2022
... 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ... - LAC 1 - Licença de Operação: 1) ... Conceição dos Ouros/MG, Processo nº: 11692/2019/001/2019, Classe: ... 2. Motivo: Por ... 28 de junho de 2022 ... Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor ... ão CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro de 2008, ... que dispõe sobre a implantação da ...