lei nº 2462 30 agosto 1988
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Acórdão Nº 0323567-05.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0320179-94.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0321940-63.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0319312-04.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0319348-46.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0319368-37.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0321994-29.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0317157-28.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0321995-14.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0319302-57.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0316943-37.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0321955-32.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0323604-32.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0319322-48.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0316965-95.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0320174-72.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e indireta ... /L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrandouma reduo de 55% da concentrao ... Entre 15.000 e 30.000 g/mpode ocorrer irritao ocular (OMS, 1981; ... 2462) coincidemrespectivamente com os pontos 13, 12 e ...
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... vitimou Elton Leandro Rodrigos, ocorrido em 30/04/2017. Durante as interceptaes foi constatado ... 5, inciso LXI, e 93, inciso IX, da CF/1988). E por se tratar de direito cuja proteo dever ... de idade de Jeferson)" (evento 307, auto 2462-2463). Em dilogo captado dia 29/05/2017 entre ... do sumio somente ocorreu dia 16 de agosto de 2017, data que foi encontrada uma ossada e a ...
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Acórdão Nº 0008059-69.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... multa civil, de forma solidria, no importe de 30% (trinta por cento) do valor do dano causado ao ... leciona Maral Justen Filho: "A Constituio de 1988 determinou, de modo explcito, a obrigatoriedade ... exclusividade, contados a partir de 06 de agosto de 2006, estabelecer metas, ordenamentos, ... 2462). Por essas constataes, de fato, a meta no pode ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1º, Lei nº 5.172, de ... 97, e Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988", art. 3º, § 4º) ... CAPíTULO III ... DISPOSI\xC3" ... 855 (Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 29) ... § 2º O ...
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PORTARIA Nº 2.462, DE 27 JULHO DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº ... -P, natural da Angola, nascido(a) em 9 de agosto de 1988, filho(a) de Alfredo Afonso Bige e de ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , Quarta Turma, julgado em 26/4/2005, DJ de 30/5/2005, p. 393.) Na mesma toada, a ... dos serviços da linha telefônica (74) 3538-2462; b) a condenação da requerida pelos danos ... ao espírito e letra da Constituição de 1988 e das máximas do Estado Social de Direito. 3. No ... §1º, da Lei Estadual nº 14.592, de 25 de agosto de 2023: Art. 8º No caso de falecimento dos ...
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Acórdão Nº 0122045-83.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-04-2017
... 93 da Carta Magna de 1988, é ... àquela que o juiz ou o tribunal dá as ... indicadas, fls. 418/423, 2425/2434, 2455/2462, 2473/2479, 2503/2510 e 2524/2533, ... e a partir ... deve estar compreendida entre os meses de agosto de 1996 a dezembro de ... Nesse mesmo sentido, ... Terceira Turma, julgado em 20/08/2009, DJe 30/11/2009)" ... Desta feita, conclui-se, pois, que, ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 71, inciso III, da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 1º, inciso V, da Lei 8.443/1992, em ... turmas de 50 alunos cada, no período de agosto a novembro de 2009", durante a qual serão ... ACÓRDÃO Nº 2462/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...