lei nº 5049 29 junho 1966
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Acórdão Nº 1402-006.441 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/06/2023
... 0.9 / 2ª Turma Ordinária ... 20 de junho de 2023 ... BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE ... Legais: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 145, c/c art. 149, art ... 151, ... 5º, inciso XXXV; ... Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, art. 53; Lei nº 12.016, de 7 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... pessoas, previsto para os dias 28 e 29/10/2022 - Valor estimado ... do contrato: R$ ... n.º 182 de 1º de junho de 2021. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APRO- ... AUTOR: ARSELINO TATTO (PT) ... EMENDA 1966 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... AUTOR: MILTON LEITE (UNIÃO) ... EMENDA 5049 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, de acordo com o que estabelece o ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, de acordo com o que estabelece o ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Coordenadoria de Comunicação Social
... {word-spacing:28.218784px;}.ws30a{word-spacing:29 ... , do Decreto nº 2479/79, o período de 11/10/1966 a 30/06/1972, num total de 2090 dias de efetivo ... ância com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e com o Processo nº E-26/009/378/2018, ...